Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

                       DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

1 - Processo nº: 13971.723958/2015-21 - Recorrentes: BUNGE ALIMENTOS S/A e FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13864.720171/2015-25 - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 5 - Processo nº: 10950.902657/2015-12 - Recorrente: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 6 - Processo nº: 13603.902729/2012-17 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 7 - Processo nº: 13149.000032/2003-23 - Recorrente: PASTORIL AGROPECUARIA COUTO MAGALHAES SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 8 - Processo nº: 10830.900582/2006-19 - Recorrente: DRAFT I PARTICIPACOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 9 - Processo nº: 16692.720481/2014-76 - Recorrente: AMBEV S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 10 - Processo nº: 10166.001382/2003-19 - Recorrente: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 11 - Processo nº: 16682.900675/2014-72 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

9 - Processo nº: 16561.000167/2007-30 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ITB HOLDING BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

 11 - Processo nº: 16327.000976/2004-71 - Recorrente: UNIBANCO LEASING S/A A M e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

 13 - Processo nº: 10805.722537/2015-15 - Recorrentes: VIA VAREJO S/A e FAZENDA NACIONAL

 17- Processo nº: 13971.721769/2012-71 - Recorrentes: CIA. HERING e FAZENDA NACIONAL

DIA 14 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

 30 - Processo nº: 11516.722840/2014-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A

 31 - Processo nº: 10325.000869/2009-91 - Recorrente: F. BARBERINO PEREIRA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11065.004054/2007-91 - Recorrente: BORN & CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

 36 - Processo nº: 16327.002216/2005-80 - Recorrente: CATERPILLAR BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 41 - Processo nº: 18471.001833/2006-19 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A

DIA 15 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

 49- Processo nº: 10880.918850/2015-46 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

 50 - Processo nº: 10880.918851/2015-91 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10880.918852/2015-35 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 52 - Processo nº: 10880.918853/2015-80 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 53 - Processo nº: 10880.918854/2015-24 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 54 - Processo nº: 10880.918855/2015-79 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 55 - Processo nº: 10880.918857/2015-68 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10880.918859/2015-57 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 57 - Processo nº: 10880.918860/2015-81 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10880.918861/2015-26 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 59 - Processo nº: 10880.918862/2015-71 - Recorrente: DH LATAM PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

 60- Processo nº: 16327.901420/2016-38 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 61- Processo nº: 16327.900023/2011-34 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 62- Processo nº: 16327.000574/2003-96 - Recorrente: CIA ITAULEASING DE ARREND.MERC.GPO.ITAU e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

 65 - Processo nº: 10730.907627/2011-63 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

66 - Processo nº: 10730.720049/2010-71 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10730.907612/2011-03 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10730.907613/2011-40 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10730.907614/2011-94 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10730.907615/2011-39 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 10730.907616/2011-83 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 10730.907617/2011-28 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 10730.907618/2011-72 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 10730.907619/2011-17 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 10730.907620/2011-41 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 10730.907621/2011-96 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 10730.907622/2011-31 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 10730.907623/2011-85 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 10730.907624/2011-20 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 10730.907625/2011-74 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 10730.907626/2011-19 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 10730.907628/2011-16 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 10730.907629/2011-52 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 10730.907630/2011-87 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 10730.907631/2011-21 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 10730.907632/2011-76 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 10730.907633/2011-11 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 10730.907634/2011-65 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

89 - Processo nº: 19515.721015/2015-28 - Recorrente: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 90 - Processo nº: 10480.003108/2003-11 - Recorrente: FINAMBRAS HOLDING LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 91 - Processo nº: 10070.002840/2003-98 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL