Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relatora: JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO

9 - Processo nº: 16682.720660/2017-75 - Recorrente: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: EVANDRO CORREA DIAS

30 - Processo nº: 11831.000467/00-58 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: OMEGA PARTICIPACOES REPRESENTACOES E ADMINISTRACAO LTDA