Serão retirados de pauta de julgamento do mês de julho de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

DIA 24 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE HENRIQUE LEMOS

10 - Processo nº: 19311.720352/2014-11 - Recorrentes: NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10580.730289/2014-79 - Recorrente: MCE ENGENHARIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10380.730130/2014-19 - Recorrente: CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10580.720118/2016-01 - Recorrente: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10680.007022/2004-84 - Recorrente: ELMO CALCADOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18471.002351/2004-14 - Recorrente: NINA AUTO POSTO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10120.008405/2007-68 - Recorrente: CICAL VEICULOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10680.003712/2008-98 - Recorrente: MERCANTIL NOVA OPCAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10480.010764/2001-09 - Recorrente: J A G EMPREENDIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.720944/2006-96 - Recorrente: LOGOS PARTICIPACOES S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10680.007730/2003-34 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: CASABLANCA COMUNICACAO & MARKETING LTDA

21 - Processo nº: 13971.000937/99-62 - Recorrente: NH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10925.002520/2006-82 - Recorrente: COOPER ECON CREDS MUTS MEDICOS E DEM PRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13982.000953/2003-64 - Recorrente: COOPERATIVA A1 e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE HENRIQUE LEMOS

29 - Processo nº: 10855.903142/2014-37 - Recorrente: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10855.903141/2014-92 - Recorrente: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10855.903140/2014-48 - Recorrente: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE HENRIQUE LEMOS

71 - Processo nº: 10380.900736/2006-18 - Recorrente: SM PESCADOS INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 10380.720278/2008-99 - Recorrente: SM PESCADOS INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 10380.908249/2008-57 - Recorrente: SM PESCADOS INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 13601.000426/00-55 - Recorrente: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE HENRIQUE LEMOS

87 - Processo nº: 10314.003547/2002-57 - Recorrente: D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 10831.008295/2005-56 - Recorrente: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 11128.726147/2014-17 - Recorrente: COFERLY COSMETICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 10314.011081/2007-78 - Recorrente: BRUNO COMERCIAL E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 19647.000468/2009-73 - Recorrente: SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 12689.001591/2005-42 - Recorrente: HITA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

93 - Processo nº: 10314.720725/2016-11 - Recorrente: BIKELETE COMERCIAL CICLOMOTORES EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE HENRIQUE LEMOS

123 - Processo nº: 10283.001726/2004-26 - Recorrente: TCE SERVICOS EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

124 - Processo nº: 13603.722234/2011-25 - Recorrente: SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

125 - Processo nº: 10580.722388/2014-87 - Recorrente: CROMEX S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

126 - Processo nº: 10580.723531/2013-77 - Recorrente: CROMEX S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

127 - Processo nº: 11080.903827/2009-97 - Recorrente: FORJAS TAURUS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

128 - Processo nº: 11080.003103/2009-41 - Recorrente: FORJAS TAURUS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

129 - Processo nº: 15374.724354/2009-19 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

143 - Processo nº: 10510.723214/2015-46 - Recorrentes: L. R. NORDESTE S/A e FAZENDA NACIONAL

144 - Processo nº: 10120.725412/2014-57 - Recorrente: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

145 - Processo nº: 11080.905028/2008-74 - Recorrente: CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

146 - Processo nº: 11080.901239/2009-19 - Recorrente: CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

147 - Processo nº: 10925.000573/2009-10 - Recorrente: RENAR MOVEIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

148 - Processo: 10880.915293/2008-82 - Embargante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA/GO e Embargada: 3ª Turma Especial da 3ª Seção de Julgamento do CARF (Interessados: FAZENDA NACIONAL e JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A)

149 - Processo nº: 15868.720119/2015-64 - Recorrente: REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

150 - Processo nº: 11060.003757/2007-41 - Recorrente: FERTILIZANTES MULTIFERTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

151 - Processo nº: 10925.002967/2007-32 - Embargante: RENAR MACAS S/A

152 - Processo nº: 13884.721301/2014-28 - Recorrente: FADEMAC S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

153 - Processo nº: 13884.720756/2014-26 - Recorrente: FADEMAC S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

167 - Processo nº: 10865.000229/2001-17 - Recorrente: KONE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

168 - Processo nº: 10865.002278/2009-41 - Recorrente: KONE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

169 - Processo nº: 13850.720391/2014-27 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

170 - Processo nº: 13884.722096/2014-18 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

171 - Processo nº: 13884.721807/2014-37 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

172 - Processo nº: 13884.721536/2014-10 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

173 - Processo nº: 13884.720122/2014-73 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

174 - Processo nº: 16692.721372/2014-76 - Recorrente: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

175 - Processo nº: 15586.001103/2010-19 - Recorrente: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

176 - Processo nº: 10070.001475/2007-28 - Recorrente: FUNDACAO GETULIO VARGAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

177 - Processo nº: 10850.001925/98-99 - Embargante: CARGILL CITRUS LTDA

178 - Processo nº: 11444.001124/2010-90 - Recorrente: PIRELLI PNEUS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL