Serão retirados de pauta de julgamento do mês de julho de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais

DIA 10 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DEMES BRITO

49 - Processo nº: 13603.000984/2007-66 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DEMES BRITO

187 - Processo nº: 10680.006075/2003-05 - Recorrentes: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 13603.000985/2007-19 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 13603.903321/2012-62 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 13603.902935/2012-27 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

191 - Processo nº: 13603.723284/2012-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

192 - Processo nº: 13603.906824/2012-90 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL