Serão retirados de pauta de julgamento do mês de junho de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção

DIA 21 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE HENRIQUE LEMOS

136 - Processo nº: 10314.003547/2002-57 - Recorrente: D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

137 - Processo nº: 10831.008295/2005-56 - Recorrente: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

138 - Processo nº: 11128.726147/2014-17 - Recorrente: COFERLY COSMETICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

139 - Processo nº: 10314.011081/2007-78 - Recorrente: BRUNO COMERCIAL E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

140 - Processo nº: 19647.000468/2009-73 - Recorrente: SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

141 - Processo nº: 12689.001591/2005-42 - Recorrente: HITA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

142 - Processo nº: 10314.720725/2016-11 - Recorrente: BIKELETE COMERCIAL CICLOMOTORES EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

143 - Processo nº: 10283.001726/2004-26 - Recorrente: TCE SERVICOS EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

144 - Processo nº: 10120.725412/2014-57 - Recorrente: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

145 - Processo nº: 11080.905028/2008-74 - Recorrente: CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

146 - Processo nº: 11080.901239/2009-19 - Recorrente: CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

147 - Processo nº: 10925.000573/2009-10 - Recorrente: RENAR MOVEIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

148 - Processo nº: 10880.915293/2008-82 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A

149 - Processo nº: 11080.003103/2009-41 - Recorrente: FORJAS TAURUS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

150 - Processo nº: 11080.903827/2009-97 - Recorrente: FORJAS TAURUS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

151 - Processo nº: 10580.722388/2014-87 - Recorrente: CROMEX S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

152 - Processo nº: 10580.723531/2013-77 - Recorrente: CROMEX S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

153 - Processo nº: 13603.722234/2011-25 - Recorrente: SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

154 - Processo nº: 15868.720119/2015-64 - Recorrente: REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

155 - Processo nº: 10510.723214/2015-46 - Recorrentes: L. R. NORDESTE S/A e FAZENDA NACIONAL

156 - Processo nº: 13601.000426/00-55 - Recorrente: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

157 - Processo nº: 13601.000319/2001-05 - Recorrente: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

158 - Processo nº: 13819.003146/2004-76 - Recorrente: BERKEL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

159 - Processo nº: 10735.002364/2003-44 - Recorrentes: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. e FAZENDA NACIONAL

160 - Processo nº: 13884.002282/2003-84 - Recorrente: PANASONIC ELECTRONIC DEVICES DO BRASIL LTDA. - EM LIQUIDACAO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

161 - Processo nº: 11065.724114/2015-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: VIA ITALIA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA.

162 - Processo nº: 10283.007686/2010-74 - Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

163 - Processo nº: 16349.000098/2008-60 - Recorrente: INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

164 - Processo nº: 10909.900787/2010-11 - Recorrente: POSEIDON INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

165 - Processo nº: 10840.910860/2009-61 - Recorrente: APIDOURO COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

166 - Processo nº: 10940.720027/2010-36 - Recorrente: AGRICOLA CANTELLI LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

167 - Processo nº: 10980.011034/2005-18 - Recorrente: PLM PLASTICOS S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

168 - Processo nº: 10120.900188/2010-65 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

169 - Processo nº: 13804.001085/2003-91 - Recorrente: ELDORADO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

170 - Processo nº: 11080.724641/2012-79 - Recorrente: DELTACAPAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

171 - Processo nº: 11444.000318/2010-78 - Recorrente: FUNDACAO DE ENSINO EURIPIDES SOARES DA ROCHA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

172 - Processo nº: 10830.005108/2005-92 - Recorrente: METALGLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

173 - Processo nº: 11065.100417/2009-80 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: LOTUS CALCADOS LTDA

174 - Processo nº: 10976.000155/2010-52 - Recorrente: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

175 - Processo nº: 13603.901447/2013-83 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

176 - Processo nº: 16682.720147/2015-12 - Recorrentes: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

177 - Processo nº: 11829.720050/2015-84 - Recorrente: QUANTA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

178 - Processo nº: 11829.720038/2015-70 - Recorrente: MULTISOURCING TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

179 - Processo nº: 12689.720545/2014-37 - Recorrente: F. GARCIA IMPORTACAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

180 - Processo nº: 10111.721893/2012-79 - Recorrente: JILI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

181 - Processo nº: 11020.720457/2012-64 - Recorrente: METALURGICA SIMONAGGIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): TIAGO GUERRA MACHADO

182 - Processo nº: 11020.000281/2010-69 - Recorrente: METALURGICA SIMONAGGIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

183 - Processo nº: 10640.724197/2013-17 - Recorrente: SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

184 - Processo nº: 10882.720502/2011-97 - Recorrente: REHAU INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

185 - Processo nº: 10920.720161/2012-37 - Recorrente: TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 10935.720949/2016-16 - Recorrente: RODOKINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

187 - Processo nº: 11065.721468/2011-64 - Recorrente: LIKO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 10120.724194/2015-14 - Recorrente: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 10120.721742/2016-35 - Recorrente: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE HENRIQUE LEMOS

190 - Processo nº: 11060.003757/2007-41 - Recorrente: FERTILIZANTES MULTIFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

191 - Processo nº: 10925.002967/2007-32 - Embargante: RENAR MACAS S/A

192 - Processo nº: 10850.001925/98-99 - Embargante: CARGILL CITRUS LTDA

193 - Processo nº: 11444.001124/2010-90 - Recorrente: PIRELLI PNEUS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

194 - Processo nº: 13884.721301/2014-28 - Recorrente: FADEMAC S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

195 - Processo nº: 13884.720756/2014-26 - Recorrente: FADEMAC S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

196 - Processo nº: 10865.000229/2001-17 - Recorrente: KONE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

197 - Processo nº: 10865.002278/2009-41 - Recorrente: KONE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

198 - Processo nº: 13850.720391/2014-27 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

199 - Processo nº: 13884.722096/2014-18 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

200 - Processo nº: 13884.721807/2014-37 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

201 - Processo nº: 13884.721536/2014-10 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

202 - Processo nº: 13884.720122/2014-73 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

203 - Processo nº: 16692.721372/2014-76 - Recorrente: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

204 - Processo nº: 15586.001103/2010-19 - Recorrente: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

205 - Processo nº: 10070.001475/2007-28 - Recorrente: FUNDACAO GETULIO VARGAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

206 - Processo nº: 10783.720683/2011-70 - Recorrente: BETRA TRADING S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

207 - Processo nº: 10909.000098/2009-71 - Recorrente: COTIA TRADING S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

208 - Processo nº: 18471.002223/2003-81 - Recorrente: EDIOURO PUBLICACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

209 - Processo nº: 13502.720543/2015-22 - Recorrente: J R TRANSPORTES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

210 - Processo nº: 10314.720550/2015-53 - Recorrentes: BATISTEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. - ME e FAZENDA NACIONAL

211 - Processo nº: 13971.721565/2011-50 - Recorrente: FARIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

212 - Processo nº: 15563.720204/2013-95 - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

213 - Processo nº: 10314.721682/2015-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SELOVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

214 - Processo nº: 15758.000009/2011-04 - Recorrente: SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

215 - Processo nº: 10865.001104/2010-03 - Recorrente: TS TECH DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

216 - Processo nº: 10925.720209/2014-29 - Embargante: LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA

217 - Processo nº: 10166.723692/2012-71 - Recorrente: OCT VEICULOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

218 - Processo nº: 10166.728910/2011-82 - Recorrente: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

219 - Processo nº: 10314.728505/2014-66 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ODEBRECHT SERVICOS E PARTICIPACOES S/A

220 - Processo nº: 10580.722512/2016-76 - Recorrentes: ODEBRECHT S/A e FAZENDA NACIONAL

221 - Processo nº: 10530.720359/2016-38 - Recorrente: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

222 - Processo nº: 15504.724557/2014-40 - Recorrente: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

223 - Processo nº: 15586.720503/2015-23 - Recorrente: PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

224 - Processo nº: 19515.005089/2009-75 - Recorrente: GELDRIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

225 - Processo nº: 16561.720162/2015-37 - Recorrente: LABOGEN S/A QUIMICA FINA E BIOTECNOLOGIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

226 - Processo nº: 12448.723024/2016-36 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

227 - Processo nº: 15563.720275/2015-50 - Recorrentes: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e FAZENDA NACIONAL

228 - Processo nº: 19515.720666/2016-81 - Recorrentes: ATACADAO S.A. e FAZENDA NACIONAL

229 - Processo nº: 16561.720142/2014-85 - Recorrente: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

230 - Processo nº: 19311.720103/2016-80 - Recorrentes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA e FAZENDA NACIONAL