Serão retirados de pauta de julgamento do mês de Junho de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção

DIA 05 DE JUNHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ROSY ADRIANE DA SILVA DIAS

1 - Processo nº: 13882.000484/2004-92 - Recorrente: ROGERIO MONTEIRO BARBOSA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 18239.000573/2011-76 - Recorrente: MAURO FERREIRA CALDAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 05 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ROSY ADRIANE DA SILVA DIAS

33 - Processo nº: 10380.724693/2010-36 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10380.724690-2010-01 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10380.724687/2010-89 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO SERGIO MIRANDA GABRIEL FILHO

36 - Processo nº: 12448.720381/2010-57 - Recorrente: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 12448.720379/2010-88 - Recorrente: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 12448.720380/2010-11 - Recorrente: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 12448.720382/2010-00 - Recorrente: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 12448.720383/2010-46 - Recorrente: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 19515.008243/2008-80 - Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 19515.008244/2008-24 - Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 19515.008245/2008-79 - Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 19515.008247/2008-68 - Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 35564.006098/2006-10 - Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 06 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO SERGIO MIRANDA GABRIEL FILHO

66 - Processo nº: 10820.004586/2008-47 - Recorrente: CHADE E CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10820.004588/2008-36 - Recorrente: CHADE E CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10820.004585/2008-01 - Recorrente: CHADE E CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10820.004583/2008-11 - Recorrente: CHADE E CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10820.004584/2008-58 - Recorrente: CHADE E CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 15758.000500/2010-46 - Recorrente: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 15758.000501/2010-91 - Recorrente: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 15758.000499/2010-50 - Recorrente: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 15758.000498/2010-13 - Recorrente: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 15758.000497/2010-61 - Recorrente: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 16832.000718/2009-90 - Recorrente: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 16832.000716/2009-09 - Recorrente: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 16832.000713/2009-67 - Recorrente: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 16832.000712/2009-12 - Recorrente: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 16832.000715/2009-56 - Recorrente: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 16832.000714/2009-10 - Recorrente: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROSY ADRIANE DA SILVA DIAS

82 - Processo nº: 10932.000181/2009-53 - Recorrente: EMPARSANCO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 10932.000183/2009-42- Recorrente: EMPARSANCO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL