Serão retirados de pauta de julgamento do mês de junho de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção

DIA 19 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

41 - Processo nº: 10283.007960/2007-18 - Recorrente: SONOPRESS RIMO DA AMAZONIA IND E COM FONOGRAFICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 12452.720436/2011-41 - Recorrente: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WALKER ARAUJO

43 - Processo nº: 10508.720503/2015-32 - Recorrente: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10508.720558/2014-61 - Recorrente: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

45 - Processo nº: 12466.000391/2007-59 - Recorrentes: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

49 - Processo nº: 13971.002379/2004-99 - Recorrente: UNIMED ALTO VALE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10814.723918/2014-13 - Recorrente: SABINNE MARIE TELLES DE CERJAT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 11829.720040/2013-87 - Recorrente: FIH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 11543.000506/2005-11 - Recorrente: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 15578.000403/2007-76 - Recorrente: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 16327.720107/2016-09 - Recorrente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 16327.720114/2016-01 - Recorrente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 16682.720545/2011-13 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 16682.720715/2011-51 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

128 - Processo nº: 13971.721652/2016-11 - Recorrente: KARSTEN S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

129 - Processo nº: 10314.003813/2008-37 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.

DIA 21 DE JUNHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

159 - Processo nº: 10074.720583/2015-73 - Recorrente: PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WALKER ARAUJO

217 - Processo nº: 17747.000264/2008-06 - Recorrente: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

218 - Processo nº: 16682.904225/2011-14 - Recorrente: VALE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

219 - Processo nº: 16682.904221/2011-28 - Recorrente: VALE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

220 - Processo nº: 16004.720480/2013-51 - Recorrente: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

221 - Processo nº: 16004.720497/2013-17 - Recorrente: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

222 - Processo nº: 16682.720573/2014-75 - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

223 - Processo nº: 10074.000579/2009-47 - Recorrente: PLENA COMERCIAL ATACADISTA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

224 - Processo nº: 10183.721209/2013-96 - Recorrentes: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES e FAZENDA NACIONAL

226 - Processo nº: 10976.000603/2008-01 - Recorrente: STRATURA ASFALTOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

227 - Processo nº: 16095.000322/2006-81 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

228 - Processo nº: 12664.000043/2010-41 - Recorrente: BRAIMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

230 - Processo nº: 10480.720721/2010-18 - Recorrente: COMERCIAL VITA NORTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

231 - Processo nº: 10480.720456/2014-00 - Recorrente: COMERCIAL VITA NORTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

233 - Processo nº: 10166.900818/2011-56 - Recorrente: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

234 - Processo nº: 10166.900817/2011-10 - Recorrente: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL