Serão retirados de pauta de julgamento do mês de maio de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção

DIA 22 DE MAIO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

56 - Processo nº: 10209.000424/2004-23 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A

57 - Processo nº: 10283.007960/2007-18 - Recorrente: SONOPRESS RIMO DA AMAZONIA IND E COM FONOGRAFICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 12452.720436/2011-41 - Recorrente: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13502.000672/2006-18 - Recorrente: ARTEDUR PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 13502.900412/2008-06 - Recorrente: ARTEDUR PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 13502.900414/2008-97 - Recorrente: ARTEDUR PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 13502.900432/2008-79 - Recorrente: ARTEDUR PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 13502.901054/2008-41 - Recorrente: ARTEDUR PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 13971.002379/2004-99 - Recorrente: UNIMED ALTO VALE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 10814.723918/2014-13 - Recorrente: SABINNE MARIE TELLES DE CERJAT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 11829.720040/2013-87 - Recorrente: FIH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 19396.720113/2014-61 - Recorrentes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 11080.722074/2016-40 - Recorrente: VONPAR REFRESCOS S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 16682.720545/2011-13 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 11543.000506/2005-11 - Recorrente: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 15578.000403/2007-76 - Recorrente: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS

136 - Processo nº: 10380.720568/2013-08 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 DE MAIO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

150 - Processo nº: 10830.009703/2002-54 - Recorrente: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

151 - Processo nº: 10882.001259/2009-90 - Embargante: COMPUSOFTWARE INFORMATICA LTDA

152 - Processo nº: 13883.000163/2002-16 - Recorrente: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

153 - Processo nº: 12466.000391/2007-59 - Recorrentes: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL

DIA 24 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WALKER ARAUJO

176 - Processo nº: 17437.720221/2015-65 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

177 - Processo nº: 10920.722786/2015-86 - Recorrente: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

178 - Processo nº: 16682.904225/2011-14 - Recorrente: VALE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

179 - Processo nº: 16682.904221/2011-28 - Recorrente: VALE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

180 - Processo nº: 16004.720480/2013-51 - Recorrente: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

181 - Processo nº: 16004.720497/2013-17 - Recorrente: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

182 - Processo nº: 10283.722865/2015-40 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: VIDEOLAR-INNOVA S/A

192 - Processo nº: 17747.000264/2008-06 - Recorrente: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

194 - Processo nº: 16682.720573/2014-75 - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

195 - Processo nº: 10508.720503/2015-32 - Recorrente: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

196 - Processo nº: 10508.720558/2014-61 - Recorrente: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

197 - Processo nº: 10074.000579/2009-47 - Recorrente: PLENA COMERCIAL ATACADISTA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

198 - Processo nº: 10183.721209/2013-96 - Recorrentes: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES e FAZENDA NACIONAL

200 - Processo nº: 10976.000603/2008-01 - Recorrente: STRATURA ASFALTOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

201 - Processo nº: 16095.000322/2006-81 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

202 - Processo nº: 12664.000043/2010-41 - Recorrente: BRAIMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL