Serão retirados de pauta de julgamento do mês de novembro de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DIONE JESABEL WASILEWSKI

6 - Processo nº: 11516.721669/2011-14 - Recorrente: APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11516.721670/2011-31 - Recorrente: APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10530.721775/2012-20 - Recorrente: VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10530.723790/2014-74 - Recorrente: VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10530.721754/2012-12 - Recorrente: VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DIONE JESABEL WASILEWSKI

16 - Processo nº: 11516.006733/2007-49 - Recorrente: ASSOC CATARINENSE DO MINISTERIO PUBLICO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11516.721067/2012-30 - Recorrente: ASSOCIACAO CATARINENSE DO MINISTERIO PUBLICO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11516.721068/2012-84 - Recorrente: ASSOCIACAO CATARINENSE DO MINISTERIO PUBLICO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11516.006732/2007-02 - Recorrente: ASSOC PROFESSORES UNIVERSIDADE FEDERALSC e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11516.006728/2007-36 - Recorrente: ASSOC PROFESSORES UNIVERSIDADE FEDERAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11634.720342/2011-71 - Recorrente: DIVULGUE - BONES PROMOCIONAIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL