Serão retirados de pauta de julgamento do mês de novembro de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

11 - Processo nº: 37324.005754/2006-15 - Recorrente: ANTONIO FERREIRA SEBASTIAO E CIA LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

24 - Processo nº: 14485.001857/2007-31 - Recorrente: NET SAO PAULO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10314.726342/2014-87 - Recorrente: NET SAO PAULO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10314.726327/2014-39 - Recorrente: NET SAO PAULO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10830.010513/2007-94 - Recorrente: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10830.010516/2007-28 - Recorrente: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10830.010511/2007-03 - Recorrente: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

32 - Processo nº: 16327.720628/2015-77 - Recorrentes: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e FAZENDA NACIONAL

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

54 - Processo nº: 19647.002380/2007-24 - Recorrente: MARIA HELENA MARTINS DA COSTA PINTO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10070.000447/2004-41 - Recorrente: PAULO DE CASTRO EWERTON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

58 - Processo nº: 18088.000325/2008-09 - Recorrente: JULIANE DE ALMEIDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 13573.720081/2013-48 - Recorrente: ANAILDA RIBEIRO DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 17335.720442/2017-43 - Recorrente: MARIA JOSE PORTELA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10680.002553/2004-81 - Recorrente: JOSE RANDOLFO COSTA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL