2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

O julgamento dos processos informados abaixo, que estavam pautados para as 09 horas do dia 06 de novembro de 2018, será transferido para as 14 horas do dia 06 de novembro de 2018.

Relator(a): LUIS HENRIQUE DIAS LIMA

9 - Processo nº: 10803.720060/2015-45 - Recorrente: ALBERTO YOUSSEF e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19515.720502/2016-54 - Recorrente: ALBERTO YOUSSEF e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Será retirado de pauta de julgamento do mês de novembro de 2018, por motivo justificado, o processo abaixo:

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIS HENRIQUE DIAS LIMA

14 - Processo nº: 13830.000831/2001-40 - Recorrente: MARCIO MESQUITA SERVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL