Serão retirados de pauta de julgamento do mês de outubro de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais

DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CRISTIANE SILVA COSTA

3 - Processo nº: 19311.000021/2010-20 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FLAVIO FRANCO CORREA

40 - Processo nº: 16561.000059/2009-29 - Recorrentes: NATURA COSMETICOS S/A e FAZENDA NACIONAL