Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos da sessão extraordinária:

                                                                    16/03/2018 - 09:00 horas

Relatora: ESTER MARQUES LINS DE SOUSA

 13 - Processo nº: 10825.722769/2015-27 - Recorrente: CROMAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 14 - Processo nº: 10825.722781/2015-31 - Recorrente: FAROLEO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

  15 - Processo nº: 11080.011915/2003-75 - Recorrente: DIGITEL S A INDUSTRIA ELETRONICA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 16 - Processo nº: 18471.001086/2008-72 - Recorrentes: PROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relatora: EVA MARIA LOS

 17 - Processo nº: 13805.011366/97-32 - Recorrente: DURATEX SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 18 - Processo nº: 16561.720079/2015-68 - Recorrente: SSTOWERS PARTICIPACOES S. A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.009231/2002-44 - Recorrente: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 20 - Processo nº: 13884.723115/2012-61 - Embargante: EMBRAER S.A.

21 - Processo nº: 13502.721043/2014-27 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: BRASKEM S/A

Relatora: GISELE BARRA BOSSA

 22 - Processo nº: 13609.902382/2013-33 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: ESTER MARQUES LINS DE SOUSA

23 - Processo nº: 13609.902379/2013-10 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 24 - Processo nº: 13609.902381/2013-99 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 25 - Processo nº: 13609.902383/2013-88 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 26 - Processo nº: 13609.902384/2013-22 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 27 - Processo nº: 13609.902385/2013-77 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13609.902389/2013-55 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 29 - Processo nº: 13609.902390/2013-80 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 30 - Processo nº: 13609.902392/2013-79 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 31 - Processo nº: 13609.902393/2013-13 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 32 - Processo nº: 13609.902398/2013-46 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 33 - Processo nº: 13609.902400/2013-87 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 34 - Processo nº: 13609.902401/2013-21 - Recorrente: EXPRESSO UNIR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: GISELE BARRA BOSSA

 35 - Processo nº: 10880.723494/2015-84 - Recorrente: OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 36 - Processo nº: 16682.722771/2016-35 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 37 - Processo nº: 10580.723522/2016-29 - Recorrente: AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 38 - Processo nº: 15868.720257/2012-09 - Recorrente: AGRO IMOBILIARIA AVANHANDAVA S/A EM LIQUIDACAO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 39 - Processo nº: 10950.724423/2011-02 - Recorrentes: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE e FAZENDA NACIONAL

                                                                       16/03/2018 - 14:00 horas

 Relator: LUIS FABIANO ALVES PENTEADO

 54 - Processo nº: 10855.724560/2014-60 - Recorrente: SAFERPAK PLASTICOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 55 - Processo nº: 10314.720548/2015-84 - Recorrentes: MULTIPLUS S.A. e FAZENDA NACIONAL

 56 - Processo nº: 15540.000337/2010-67 - Recorrente: JOSE CARLOS PIRES COUTINHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 57 - Processo nº: 15954.720012/2013-85 - Recorrentes: SANTA ELISA PARTICIPACOES S.A. e FAZENDA NACIONAL

 57 - Processo nº: 10840.722571/2011-21 - Recorrentes: SANTA ELISA PARTICIPACOES S.A. e FAZENDA NACIONAL

 59 - Processo nº: 10380.724500/2010-47 - Recorrente: J MACEDO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 15215.000001/2009-52 - Recorrente: CAIUBI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 61 - Processo nº: 10283.721454/2011-11 - Recorrentes: BREITENER JARAQUI S.A. e FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 11516.001259/2007-69 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: TRACTEBEL ENERGIA S. A.

 63 - Processo nº: 16327.914241/2009-31 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: BANCO NOSSA CAIXA S.A.

Relator: LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

64 - Processo nº: 13839.004872/2007-11 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: TRANSPORTES LISOT LTDA

 65 - Processo nº: 10280.722545/2013-58 - Embargante: BANCO DO ESTADO DO PARA S A

 66 - Processo nº: 10945.007225/2007-65 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRIL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 67 - Processo nº: 19515.720235/2014-53 - Recorrente: SUPERMERCADO GUAICURUS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 19515.720237/2014-42 - Recorrente: SUPERMERCADO SANTO AMARO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 69 - Processo nº: 16327.721176/2012-06 - Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL