Serão retirados da pauta das sessões de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, por motivo justificado, os seguintes processos, nas datas e horários a seguir discriminados (LISTA ATUALIZADA):

DIA 20 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09:00

Relator: WINDERLEY MORAIS PEREIRA

38 - Processo nº: 10314.007865/2007-00 - Recorrente: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 DIA 20 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00

Relator: PAULO ROBERTO DUARTE MOREIRA

108 - Processo nº: 11829.720045/2012-29 - Embargante: MEP BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E PROCESSOS NA TRANSFORMAÇÃO DE AÇO LTDA

DIA 22 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09:00

Relator: WINDERLEY MORAIS PEREIRA

 239 - Processo nº: 15374.901841/2008-21 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 240 - Processo nº: 10768.906921/2006-63 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 241 - Processo nº: 15374.901855/2008-44 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 242 - Processo nº: 15374.901868/2008-13 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 243 - Processo nº: 15374.901871/2008-37 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 244 - Processo nº: 15374.901872/2008-81 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 245 - Processo nº: 15374.901879/2008-01 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 246 - Processo nº: 15374.901909/2008-71 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 247 - Processo nº: 15374.901913/2008-30 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 248 - Processo nº: 15374.901916/2008-73 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 249 - Processo nº: 15374.901956/2008-15 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 250 - Processo nº: 15374.901964/2008-61 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 251 - Processo nº: 15374.901985/2008-87 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: TATIANA JOSEFOVICZ BELISÁRIO

 264 - Processo nº: 11131.000790/2009-09 - Recorrente: VICUNHA TEXTIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: WINDERLEY MORAIS PEREIRA

 270 - Processo nº: 11829.720034/2014-19 - Recorrente: L.R. MULTIMÍDIA COMERCIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00

Relator: PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA

273 - Processo nº: 10580.726546/2012-14 - Recorrente: BOMIX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL