Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos da sessão extraordinária de 16/03, 14h:

 Relatora: MILENE DE ARAUJO MACEDO

 46 - Processo nº: 11080.000107/2010-10 - Recorrente: PROAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

Relator: FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

 47 - Processo nº: 18471.000971/2002-49 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: GUILHERME FONTES FILMES LTDA ME 

Relator: ROBERTO SILVA JUNIOR

 48 - Processo nº: 11080.009016/2004-93 - Embargante: RIO GRANDE ENERGIA SA

 49 - Processo nº: 16327.004074/2003-23 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: BANCO BMC S.A.

 Relatora: AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO

 50 - Processo nº: 19515.005912/2008-61 - Recorrente: CONSIDER DISTRIBUIDOR NACIONAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relatora: BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

 51 - Processo nº: 19515.720161/2016-17 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

 52 - Processo nº: 10803.720049/2012-32 - Recorrente: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: MILENE DE ARAUJO MACEDO

 53 - Processo nº: 10855.724350/2013-91 - Recorrente: TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: ROBERTO SILVA JUNIOR

 54 - Processo nº: 16327.000005/99-11 - Embargante: FENICIA ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS E COBRANCA LTDA

 55 - Processo nº: 10480.720835/2010-68 - Embargante: SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA

 56 - Processo nº: 16327.001397/2009-51 - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

 Relatora: AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO

 57 - Processo nº: 10650.001629/2007-51 - Recorrente: BRAMILHO EXPORTACAO E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relatora: BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

 58 - Processo nº: 10730.006557/2006-67 - Recorrente: FAZENDA NOV MOD STA EDWIGES COM REP LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 59 - Processo nº: 15956.000394/2008-40 - Recorrente: VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 60 - Processo nº: 18088.000862/2010-65 - Recorrente: MASTER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO

 61 - Processo nº: 10640.003823/2010-95 - Recorrente: CARVOARIA ARANTES E PEREIRA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 62 - Processo nº: 12448.720607/2011-09 - Recorrente: BCR - BIO CENTER RIO INFORMATICA E CELULAR LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: ROBERTO SILVA JUNIOR

 63 - Processo nº: 11516.007540/2008-96 - Embargante: CARISMA TRANSPORTES LTDA

 Relator: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

 64 - Processo nº: 10469.720166/2012-44 - Recorrentes: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

 65 - Processo nº: 19515.001633/2005-86 - Recorrente: LWS COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 66 - Processo nº: 19515.004070/2009-10 - Recorrente: MACLENY - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 67 - Processo nº: 16327.720393/2011-90 - Recorrentes: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e FAZENDA NACIONAL

 Relatora: MILENE DE ARAUJO MACEDO

 68 - Processo nº: 15504.731281/2012-94 - Recorrentes: INFORMATICA NACIONAL S.A e FAZENDA NACIONAL

 69 - Processo nº: 19515.720741/2013-61 - Recorrentes: EUROPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

 Relator: MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO

 70 - Processo nº: 10903.720018/2015-04 - Recorrente: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 71 - Processo nº: 10980.724365/2015-85 - Recorrente: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: NELSO KICHEL

 72 - Processo nº: 10166.000239/2004-82 - Embargante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL e Contribuinte: VIA ENGENHARIA S. A.

 Relator: ROBERTO SILVA JUNIOR

 73 - Processo nº: 10855.001810/2003-37 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: PANIFICADORA SABINA LTDA

 Relator: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

74 - Processo nº: 10865.720538/2015-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA

 Relator: ROBERTO SILVA JUNIOR

 75 - Processo nº: 16682.720061/2011-66 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

 76 - Processo nº: 10510.900018/2008-72 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

 77 - Processo nº: 10805.902228/2012-76 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Relator: FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

 78 - Processo nº: 11516.004131/2010-52 - Embargante: DRF/FLORINÓPOLIS/SC e Contribuinte: MACEDO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

 Relatora: MILENE DE ARAUJO MACEDO

 79 - Processo nº: 19515.720745/2013-40 - Recorrente: EUROPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO

 80 - Processo nº: 13888.723871/2015-01 - Recorrente: MASTER - MOVEIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 81 - Processo nº: 16682.722534/2015-93 - Recorrentes: DELTA CONSTRUCOES S.A e FAZENDA NACIONAL

Relatora: BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

 82 - Processo nº: 10280.720820/2008-31 - Recorrentes: CADAM S.A. e FAZENDA NACIONAL

 83 - Processo nº: 10980.013235/2002-07 - Recorrente: MOMENTO ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

  Relatora: AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO

 84 - Processo nº: 19515.002914/2007-18 - Recorrente: GRANJA NISHIYA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 85 - Processo nº: 10120.008110/2006-19 - Recorrente: GRANJA INDIARA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 86 - Processo nº: 19515.720992/2012-65 - Recorrente: ALSPAC-TRANSPORTES INTERNACIONAIS E AGENCIAMENTO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO

 87 - Processo nº: 13433.720980/2011-83 - Recorrente: PLANETA AGUA BAR E RESTAURANTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

 88 - Processo nº: 10950.723642/2016-71 - Recorrentes: ORIGINAL INDUSTRIA COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA  - ME e FAZENDA NACIONAL

 89 - Processo nº: 10580.721374/2016-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

 Relator: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

 90 - Processo nº: 10140.721844/2013-70 - Recorrente: THEODORO BARRIGUELLA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO

91 - Processo nº: 18471.000182/2008-01 - Recorrente: KAISTUDO DISTRIBUIDOR VAREJISTA LTDA  - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 92 - Processo nº: 10425.003398/2008-64 - Recorrente: IVONETE DE SOUSA LIMA DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: NELSO KICHEL

93 - Processo nº: 10140.000276/2005-60 - Recorrente: ANDERSON ANTONIO BERNINE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

94 - Processo nº: 16004.000130/2009-99 - Recorrente: TRANSPORTADORA SULERA LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 95 - Processo nº: 13855.003418/2009-14 - Recorrente: HORIZONTE CONVENIENCIA LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 96 - Processo nº: 15586.001371/2009-99 - Recorrente: CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 97 - Processo nº: 10218.000536/2010-13 - Recorrente: MADEIREIRA PARICA LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: ROBERTO SILVA JUNIOR

 98 - Processo nº: 10384.721474/2014-99 - Recorrente: VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relatora: AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO

 99 - Processo nº: 10680.932847/2009-43 - Recorrente: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relatora: BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

 100 - Processo nº: 10510.900341/2006-84 - Embargante: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

 Relator: MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO

 101 - Processo nº: 11843.000133/2007-65 - Recorrente: KEILA VIANA RIBEIRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: ROBERTO SILVA JUNIOR

 102 - Processo nº: 13819.721772/2012-58 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

103 - Processo nº: 13819.722690/2013-10 - Recorrentes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relatora: BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

104 - Processo nº: 19515.006248/2009-59 - Recorrente: A.G. FREIRES GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

 105 - Processo nº: 10510.721411/2011-05 - Recorrente: COLEGIO PURIFICACAO JUNIOR LTDA ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 106 - Processo nº: 10510.721627/2011-62 - Recorrente: COLEGIO PURIFICACAO JUNIOR LTDA ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 107 - Processo nº: 10920.721153/2016-31 - Recorrente: CERTA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 108 - Processo nº: 10920.721598/2016-11 - Recorrente: CERTA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 109 - Processo nº: 10920.721915/2016-08 - Recorrente: CERTA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: NELSO KICHEL

 110 - Processo nº: 10410.006720/2009-57 - Recorrentes: C. L. F. DA SILVA - FRIGORIFICO e FAZENDA NACIONAL

Relatora: BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

111 - Processo nº: 10980.008211/2005-71 - Recorrente: HOTEIS DEVILLE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

 112 - Processo nº: 12448.724787/2016-02 - Recorrente: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

 113 - Processo nº: 10865.720953/2015-66 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CONSTRUTORA SCALA GUACU LTDA.