Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

                                  DIA 11 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14:00 HORAS  

Relator(a): AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO
39 - Processo nº: 13888.723871/2015-01 - Recorrente: MASTER - MOVEIS LTDA e
Recorrida: FAZENDA NACIONAL     

                                 DIA 12 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

74 - Processo nº: 10950.723642/2016-71 - Recorrentes: ORIGINAL INDUSTRIA COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA  - ME e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO

75 - Processo nº: 15563.000716/2008-74 - Recorrente: APARAS BOA ESPERANCA DE PAPEIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 10945.001591/2009-72 - Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS LUIN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

 77 - Processo nº: 11444.000079/2010-56 - Recorrente: ABC DE GARCA MOTORES ELETRICOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

 78 - Processo nº: 11060.721896/2016-41 - Recorrente: FRIGORIFICO ESTRELA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 11060.721782/2016-00 - Recorrente: FRIGORIFICO ESTRELA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

80 - Processo nº: 10580.726759/2010-76 - Recorrente: ABATEDOURO AVICOLA RODRIGUES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 81 - Processo nº: 10580.003530/2008-45 - Recorrente: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

82 - Processo nº: 10935.720431/2015-93 - Recorrente: ECO - FARMAS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

 83 - Processo nº: 10510.003030/2009-18 - Recorrente: RECICLAR LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

84 - Processo nº: 11444.000947/2009-64 - Recorrente: COLEGIO CRIATIVO LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 85 - Processo nº: 11444.000438/2009-31 - Recorrente: COLEGIO CRIATIVO LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 86 - Processo nº: 11444.000946/2009-10 - Recorrente: COLEGIO CRIATIVO LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 87 - Processo nº: 11444.000953/2009-11 - Recorrente: CRIATIVO EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 88 - Processo nº: 11444.000955/2009-19 - Recorrente: CRIATIVO EDUCACIONAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 89 - Processo nº: 11444.000954/2009-66 - Recorrente: CRIATIVO ENSINO BASICO LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 90 - Processo nº: 11444.000952/2009-77 - Recorrente: CRIATIVO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO

91 - Processo nº: 10830.720411/2008-61 - Recorrente: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 10830.904285/2008-04 - Recorrente: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

93 - Processo nº: 16561.000166/2008-76 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

 Relator(a): AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO

94 - Processo nº: 16004.720217/2015-24 - Recorrentes: GALVAO ENGENHARIA S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO

 95 - Processo nº: 13896.723976/2015-53 - Recorrente: N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO SILVA JUNIOR

 96 - Processo nº: 16682.721072/2014-14 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

97 - Processo nº: 16682.722946/2015-23 - Recorrente: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 13855.723027/2013-98 - Recorrente: AGRONIL AGROPECUARIA NOVA INVERNADA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 11065.723260/2015-11 - Recorrente: SALVADORI INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO

100 - Processo nº: 16561.720148/2015-33 - Recorrente: CONSTRUTORA COVEG LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO SILVA JUNIOR

101 - Processo nº: 15586.720036/2016-12 - Recorrentes: TRIP PARTICIPACOES S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO

102 - Processo nº: 16682.720173/2010-36 - Recorrente: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

103 - Processo nº: 10882.001221/2003-21 - Recorrente: FOX FILM DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO SILVA JUNIOR

104 - Processo nº: 10880.904015/2008-08 - Recorrente: MENG ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

 105 - Processo nº: 16327.002340/00-32 - Recorrente: BANCO FIDIS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL