Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

DIA 16 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

15 - Processo nº: 10380.005898/2008-02 - Recorrente: CALCADOS ANGER NORDESTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10830.011743/2009-32 - Recorrente: ROBERT BOSCH LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10909.005777/2007-75 - Recorrente: PROCAVE ASSESSORIA DE IMOVEIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10920.004415/2007-17 - Recorrente: HANSON AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10935.004186/2007-63 - Recorrente: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS MUN DE CVEL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11065.100862/2007-88 - Recorrente: COPE E CIA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11516.004464/2007-86 - Recorrente: FUND AMPARO PESQUISA E EXTENSAO UNIVERS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11516.006243/2008-23 - Recorrente: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA FUCRI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11516.006531/2007-05 - Recorrente: ASSOCIACAO DOS SERV SECRET FAZENDA DE SC e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11516.006676/2007-06 - Recorrente: SIND AUX ADM ESCOLAR GRANDE FPOLIS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11516.006766/2007-99 - Recorrente: SINTUFSC SIND TRABALHADORES UNIVERSIDADE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11516.008365/2008-54 - Recorrente: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11516.720468/2012-72 - Recorrente: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11516.720469/2012-17 - Recorrente: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11516.720813/2013-59 - Recorrente: ASS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SC e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11516.720814/2013-01 - Recorrente: ASS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SC e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11516.720852/2013-56 - Recorrente: ASS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SC e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 12269.000208/2007-41 - Recorrente: SINDICATO DO COMERCIO VAREJ DE GRAVATAI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 12269.002017/2008-03 - Recorrente: ASSOCIACAO DOS SERV TRIBUNAL CONTAS EST e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 12963.000246/2008-48 - Recorrente: CONSTRUTORA ETAPA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13831.001104/2007-85 - Recorrente: COOP DOS CAFEICULT DA REGIAO DE MARILIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13887.000227/2007-53 - Recorrente: MUNICIPIO DE LEME PREFEITURA MUNICIPAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13888.001983/2009-51 - Recorrente: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDL DE SAO PEDRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13888.005033/2008-15 - Recorrente: ASSOCIACAO DOS TRAB METAL APS PENS PCA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13888.005288/2008-88 - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E TECELAGEM,EM GERAL...DE SANTA BARBARA DOESTE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13888.005481/2008-19 - Recorrente: SINDICATO DOS EMP NO COM DE PIRACICABA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13888.005664/2008-34 - Recorrente: ELRING KLINGER DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 13888.005713/2008-39 - Recorrente: AGENCIA DE TURISMO MONTE ALEGRE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13888.005801/2008-31 - Recorrente: LADAL PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13964.001039/2008-63 - Recorrente: COOP. DE ELETRIFICACAO DE BRACO DO NORTE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 14485.002904/2007-63 - Recorrente: HOSPITAL BOSQUE DA SAUDE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 15277.000175/2008-18 - Recorrente: ASSOC. DE INTEGRACAO SOCIAL DE ITAJUBA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 15586.000483/2007-61 - Recorrente: FERTILIZANTES HERINGER S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 15586.000633/2007-36 - Recorrente: UNISUPER DISTRIBUIDORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 16095.000415/2007-96 - Recorrente: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR-FURP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 16095.000458/2007-71 - Recorrente: ICLA S/A COM IND IMPORT E EXPORTACAO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 18050.003772/2008-39 - Recorrente: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 18050.010774/2008-84 - Recorrente: CETREL S/A EMPRESA DE PROTECAO AMBIENTAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 18192.000118/2007-78 - Recorrente: GERDAU ACOMINAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 19740.000481/2008-83 - Recorrente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL