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Processos Retirados de Pauta - 1ª TO / 4ª Câmara /1ª Seção - Abril/2018
Relator: LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA
117 - Processo nº: 19515.007495/2008-91 - Recorrente: IDIVAN NARDI CHURRASCARIA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA
118 - Processo nº: 16327.001409/2010-81 - Recorrente: CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
119 - Processo nº: 16327.720464/2010-73 - Recorrente: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 16327.721266/2013-70 - Recorrentes: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS e FAZENDA NACIONAL
121 - Processo nº: 16327.720420/2012-13 - Recorrentes: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relator: ABEL NUNES DE OLIVEIRA NETO
122 - Processo nº: 16682.720233/2010-11 - Recorrente: TERMOPERNAMBUCO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relatora: LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN
123 - Processo nº: 11080.915324/2012-60 - Recorrente: MACO HOLDINGS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 11080.915327/2012-01 - Recorrente: MACO HOLDINGS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
125 - Processo nº: 11080.915320/2012-81 - Recorrente: MACO HOLDINGS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 11080.915325/2012-12 - Recorrente: MACO HOLDINGS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relatora: LIVIA DE CARLI GERMANO
127 - Processo nº: 10925.000082/2006-18 - Recorrente: BAMPI TRANSPORTE E TURISMO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
128 - Processo nº: 12898.002011/2009-01 - Recorrente: BARRA EXECUTIVE SERVICE - EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA
129 - Processo nº: 13312.000614/2009-66 - Recorrente: F ASSIS DE SOUSA FRUTICULTURA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relatora: LIVIA DE CARLI GERMANO
130 - Processo nº: 13971.000815/2010-33 - Recorrente: MARLENE MARIA BENDINI SPENGLER - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
131 - Processo nº: 10580.720721/2009-56 - Recorrente: PAPEL . COM COMERCIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 10950.005224/2008-98 - Recorrente: RODOALDO TRANSPORTES LTDA ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
133 - Processo nº: 11516.002772/2009-39 - Recorrente: VILSON PERO NENO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA
134 - Processo nº: 10670.720495/2011-19 - Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS J B LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relatora: LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN
135 - Processo nº: 11080.728823/2015-61 - Recorrente: CAMPOS ESCRITORIOS ASSOCIADOS S/S e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA
136 - Processo nº: 11065.000066/2007-46 - Recorrente: ARMAZEM DAS FITAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
137 - Processo nº: 10820.003224/2007-58 - Recorrente: FRIGORIFICO AURIFLAMA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
138 - Processo nº: 10930.001928/2005-87 - Recorrente: NBS - COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: DANIEL RIBEIRO SILVA
139 - Processo nº: 19515.000473/2011-04 - Recorrente: PANIFICADORA E CONFEITARIA PILAR DE PINHEIROS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
140 - Processo nº: 19515.000162/2011-37 - Recorrente: PANIFICADORA E CONFEITARIA PILAR DE PINHEIROS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
141 - Processo nº: 19515.000421/2008-24 - Recorrente: SAT IMAGEM DISTRIBUIDORA DE ELETRO ELETRONICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA
142 - Processo nº: 10920.722081/2011-35 - Recorrente: TRANS-LENHOSA COMERCIO E TRANSPORTES ROD DE MAD LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: DANIEL RIBEIRO SILVA
143 - Processo nº: 19515.003936/2008-86 - Recorrente: PROJECTUS CONSULORIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
144 - Processo nº: 10314.720852/2016-11 - Recorrente: RENUKA DO BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
145 - Processo nº: 10314.725309/2015-11 - Recorrente: RENUKA DO BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: ABEL NUNES DE OLIVEIRA NETO
146 - Processo nº: 10680.009663/2004-73 - Recorrente: BANCO ITAU BBA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
147 - Processo nº: 13629.900730/2013-08 - Recorrente: FERMAG FERRITAS MAGNETICAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
148 - Processo nº: 11610.007680/2003-81 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
149 - Processo nº: 10680.940665/2009-46 - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: DANIEL RIBEIRO SILVA
150 - Processo nº: 10983.902599/2011-16 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
151 - Processo nº: 10909.902580/2009-48 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
152 - Processo nº: 10909.902581/2009-92 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
153 - Processo nº: 10983.902600/2011-11 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
154 - Processo nº: 10983.902601/2011-57 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
155 - Processo nº: 10983.902602/2011-00 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
156 - Processo nº: 10983.902603/2011-46 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
157 - Processo nº: 10983.902604/2011-91 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
158 - Processo nº: 10983.902605/2011-35 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
159 - Processo nº: 10983.902606/2011-80 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
160 - Processo nº: 10983.902607/2011-24 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
161 - Processo nº: 10983.906297/2011-17 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
162 - Processo nº: 10983.906298/2011-61 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
163 - Processo nº: 10983.906299/2011-14 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
164 - Processo nº: 10983.906300/2011-01 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
165 - Processo nº: 10983.906301/2011-47 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
166 - Processo nº: 10983.906302/2011-91 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
167 - Processo nº: 10983.906303/2011-36 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
168 - Processo nº: 10983.906304/2011-81 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
169 - Processo nº: 10983.906305/2011-25 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
170 - Processo nº: 10983.906306/2011-70 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
171 - Processo nº: 10983.909042/2011-14 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
172 - Processo nº: 10983.909043/2011-51 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
173 - Processo nº: 10983.910281/2011-17 - Recorrente: PHD - PATOLOGIA HUMANA DIAGNOSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: ABEL NUNES DE OLIVEIRA NETO
174 - Processo nº: 10845.001441/2003-00 - Recorrente: PLANO DE SAUDE ANA COSTA S/C e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA
175 - Processo nº: 16004.001550/2008-10 - Embargante: ELIZEU MACHADO FILHO
176 - Processo nº: 15956.000497/2010-24 - Recorrente: SAO MARTINHO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: DANIEL RIBEIRO SILVA
177 - Processo nº: 10976.000335/2010-34 - Recorrente: SBM- SUCATA BERNARDO MONTEIRO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator: GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
178 - Processo nº: 10235.001610/2009-77 - Recorrente: F A TOBELEM-ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
179 - Processo nº: 10280.720226/2008-41 - Recorrente: CODIMAC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT DE CONST LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
180 - Processo nº: 10569.000475/2010-12 - Recorrente: FIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
181 - Processo nº: 10925.000373/2003-63 - Recorrente: COMETA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
182 - Processo nº: 11634.720254/2013-31 - Recorrente: FAMA USINAGEM E INDUSTRIA EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
183 - Processo nº: 14751.000511/2006-47 - Recorrente: GUTLACTA LATICINIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
