DIA 15 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator: LUIZ RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA

15 - Processo nº: 16327.720464/2010-73 - Recorrente: COMPANHIA MUTUAL DE

SEGUROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16327.721266/2013-70 - Recorrentes: COMPANHIA MUTUAL DE

SEGUROS e FAZENDA NACIONAL

                                       DIA 17 DE MAIO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator: GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

154 - Processo nº: 10569.000475/2010-12 - Recorrente: FIMATEC COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: DANIEL RIBEIRO SILVA

168 - Processo nº: 16692.720027/2016-87 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

169 - Processo nº: 16692.720252/2016-13 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

170 - Processo nº: 16692.720477/2016-70 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: ABEL NUNES DE OLIVEIRA NETO

171 - Processo nº: 10530.721720/2014-81 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE

Relatora: LIVIA DE CARLI GERMANO

172 - Processo nº: 10166.903369/2009-83 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

173 - Processo nº: 10166.903362/2009-61 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

174 - Processo nº: 10166.903363/2009-14 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

175 - Processo nº: 10166.903364/2009-51 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

176 - Processo nº: 10166.903365/2009-03 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

177 - Processo nº: 10166.903366/2009-40 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

178 - Processo nº: 10166.903367/2009-94 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

179 - Processo nº: 10166.903368/2009-39 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

180 - Processo nº: 10166.903370/2009-16 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

181 - Processo nº: 10166.908539/2009-16 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

182 - Processo nº: 10166.908540/2009-41 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

183 - Processo nº: 10166.908541/2009-95 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

184 - Processo nº: 10166.908542/2009-30 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

185 - Processo nº: 10166.908543/2009-84 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 10166.908544/2009-29 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

187 - Processo nº: 10166.911819/2009-10 - Recorrente: TESCON ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: LIVIA DE CARLI GERMANO

188 - Processo nº: 19515.720254/2015-61 - Recorrentes: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 10980.722613/2011-20 - Recorrente: PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN

190 - Processo nº: 16327.000400/2004-12 - Recorrente: LIDICE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: LUIZ RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA

191 - Processo nº: 10840.720178/2011-01 - Recorrente: CASA ORTOLAN ACABAMENTOS REVESTIMENTOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL