Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

DIA 03 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

2 - Processo nº: 10830.903937/2011-81 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10830.904057/2011-21 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10830.903938/2011-25 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10830.904058/2011-76 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10830.904060/2011-45 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10830.907605/2011-75 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10830.907607/2011-64 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10830.907608/2011-17 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10830.907606/2011-10 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10830.903898/2012-01 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10830.903897/2012-58 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10830.907295/2012-70 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 03 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

 Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

 14 - Processo nº: 10830.912957/2012-23 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 15 - Processo nº: 10830.912942/2012-65 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10830.912944/2012-54 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10830.912941/2012-11 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10830.912943/2012-18 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 19 - Processo nº: 10830.912951/2012-56 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 20 - Processo nº: 10830.912947/2012-98 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 21 - Processo nº: 10830.912955/2012-34 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 22 - Processo nº: 10830.912953/2012-45 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 23 - Processo nº: 10830.912948/2012-32 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

                                                            DIA 04 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): EDGAR BRAGANCA BAZHUNI

33 - Processo nº: 10940.720804/2013-95 - Recorrente: ITAYTYBA ECOTURISMO LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL