Notícias
Processos Retirados de Pauta - 1ª Turma Extraordinária/2ª Seção - Março 2018
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguinte processos:
DIA 20 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JORGE HENRIQUE BACKES
31 - Processo nº: 11065.003135/2009-35 - Recorrente: MARIO LUIZ GERBER e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 12326.002002/2009-96 - Recorrente: VERA REGINA NAPOLI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 12326.002437/2009-31 - Recorrente: VERA REGINA NAPOLI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 12326.006711/2010-84 - Recorrente: VERA REGINA NAPOLI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 12326.006713/2010-73 - Recorrente: VERA REGINA NAPOLI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13401.000003/2010-52 - Recorrente: ABNOAM GOMES DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 13643.000327/2009-12 - Recorrente: MARCOS ANTONIO GARCIA MAGALHAES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 13643.000328/2009-59 - Recorrente: MARCOS ANTONIO GARCIA MAGALHAES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 13643.000358/2010-07 - Recorrente: MARCOS ANTONIO GARCIA MAGALHAES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 13643.000359/2010-43 - Recorrente: MARCOS ANTONIO GARCIA MAGALHAES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JORGE HENRIQUE BACKES
41 - Processo nº: 13708.004084/2008-09 - Recorrente: REGINA CELIA ROBERTO GONCALVES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 13708.004085/2008-45 - Recorrente: REGINA CELIA ROBERTO GONCALVES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13708.004086/2008-90 - Recorrente: REGINA CELIA ROBERTO GONCALVES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13708.004958/2008-10 - Recorrente: REGINA CELIA ROBERTO GONCALVES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 13732.000692/2008-39 - Recorrente: JOSE HENRIQUE MOREIRA PILLAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 13732.000695/2008-72 - Recorrente: JOSE HENRIQUE MOREIRA PILLAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 13732.000696/2008-17 - Recorrente: JOSE HENRIQUE MOREIRA PILLAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13782.720308/2011-28 - Recorrente: JOSE HENRIQUE MOREIRA PILLAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 13782.720321/2012-68 - Recorrente: JOSE HENRIQUE MOREIRA PILLAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 13893.000884/2011-06 - Recorrente: JORGE HIRAM DOMINGOS CHACON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 13893.000905/2011-85 - Recorrente: JORGE HIRAN DOMINGOS CHACON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 13893.001016/2009-11 - Recorrente: JORGE HIRAM DOMINGOS CHACON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 13893.001017/2009-65 - Recorrente: JORGE HIRAM DOMINGOS CHACON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 13893.001018/2009-18 - Recorrente: JORGE HIRAM DOMINGOS CHACON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JORGE HENRIQUE BACKES
61 - Processo nº: 15954.000097/2009-03 - Recorrente: JOSE CARLOS RIOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 15954.000098/2009-40 - Recorrente: JOSE CARLOS RIOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 18239.005090/2010-87 - Recorrente: REGINA CELIA ROBERTO GONCALVES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 18470.731898/2011-51 - Recorrente: REGINA CELIA ROBERTO GONCALVES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 19647.001943/2009-29 - Recorrente: MIRIAN MAIA THOMAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 19647.002998/2010-90 - Recorrente: MIRIAN MAIA THOMAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 19647.003999/2009-18 - Recorrente: MIRIAN MAIA THOMAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 19647.007381/2009-27 - Recorrente: MIRIAN MAIA THOMAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 19647.008018/2009-29 - Recorrente: EDMILSON CARDOSO DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 19647.008019/2009-73 - Recorrente: EDMILSON CARDOSO DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 19647.014173/2008-01 - Recorrente: EDMILSON CARDOSO DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 19647.014174/2008-48 - Recorrente: EDMILSON CARDOSO DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL