Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

                                         Sessão Extraordinária  - 11/06/2018

Relator(a): RAFAEL GASPARELLO LIMA

55 - Processo nº: 13851.900234/2006-83 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ESTER MARQUES LINS DE SOUSA
56 - Processo nº: 13851.900215/2006-57 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 13851.900216/2006-00 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 13851.900217/2006-46 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 13851.900218/2006-91 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 13851.900220/2006-60 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 13851.900221/2006-12 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 13851.900223/2006-01 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 13851.900224/2006-48 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 13851.900225/2006-92 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 13851.900226/2006-37 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 13851.900227/2006-81 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 13851.900232/2006-94 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 13851.900233/2006-39 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 13851.900235/2006-28 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 13851.900236/2006-72 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 13851.900237/2006-17 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 13851.900238/2006-61 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 13851.900239/2006-14 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 13851.900240/2006-31 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 13851.900241/2006-85 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 13851.900242/2006-20 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 13851.900243/2006-74 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 13851.900244/2006-19 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 13851.900245/2006-63 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 13851.900246/2006-16 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 13851.900247/2006-52 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 13851.900248/2006-05 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 13851.900249/2006-41 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 13851.900250/2006-76 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 13851.900251/2006-11 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 13851.900252/2006-65 - Recorrente: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL GASPARELLO LIMA

117 - Processo nº: 13227.900981/2009-21 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ESTER MARQUES LINS DE SOUSA
118 - Processo nº: 13227.900593/2008-69 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
119 - Processo nº: 13227.900640/2008-74 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 13227.900973/2009-84 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
121 - Processo nº: 13227.900974/2009-29 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 13227.900975/2009-73 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 13227.900976/2009-18 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 13227.900977/2009-62 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
125 - Processo nº: 13227.900978/2009-15 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 13227.900979/2009-51 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

127 - Processo nº: 13227.900980/2009-86 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
128 - Processo nº: 13227.900983/2009-10 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
129 - Processo nº: 13227.900984/2009-64 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
130 - Processo nº: 13227.900986/2009-53 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
131 - Processo nº: 13227.900987/2009-06 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 13227.900988/2009-42 - Recorrente: DONADONI & HARTMANN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

                                              Sessões Ordinárias: (12 a 14/06/2018)

Relator(a): RAFAEL GASPARELLO LIMA

9 - Processo nº: 10580.733827/2012-15 - Recorrentes: MORENA VEICULOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16561.720049/2014-71 - Recorrentes: JHS F PARTICIPACOES S.A. e FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15540.720006/2012-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Recorrida: IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA

13 - Processo nº: 18019.000332/2009-05 - Recorrente: A BERNARDO LEAL ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10830.002574/2011-64 - Recorrente: ANK - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18470.720458/2011-79 - Recorrente: CARLOS HENRIQUE CUNHA FRIDMAN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10830.003195/2010-19 - Recorrente: CASA DA MADEIRA ANHANGUERA - EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10380.723168/2015-16 - Recorrente: INDUSTRIA DE CALCADOS BECKER IRAUCUBA LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10935.901963/2012-87 - Embargante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CASCAVEL/PR e Embargada: 3ª Turma Especial da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do CARF (Interessados: FAZENDA NACIONAL e INDUSTRIA DE
COMPENSADOS GUARARAPES LTDA)

19 - Processo nº: 16561.720162/2013-75 - Recorrente: NOVELIS DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10920.721410/2011-21 - Recorrente: AM- FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10909.003278/2008-24 - Embargante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANOPOLIS/SC e Embargada: 3ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do CARF (Interessados: FAZENDA NACIONAL e SUL BUSINESS - FOMENTO MERCANTIL LTDA)

24 - Processo nº: 11080.007735/2002-16 - Embargante: SANTALUCIA ALIMENTOS LTDA

26 - Processo nº: 10240.720220/2013-15 - Recorrente: ECLIPSE REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 15586.002293/2008-69 - Recorrente: MONTREAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 12571.720398/2012-51 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: MIGUEL SALLUM & FILHOS LTDA

34 - Processo nº: 15521.000418/2008-71 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA

35 - Processo nº: 13855.000726/2009-80 - Recorrente: JOSE EDUARDO ANIBAL ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 19515.004028/2007-29 - Recorrente: COMERCIO DE MALHAS E TECIDOS SILVA SANTOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13807.011428/99-76 - Embargante: ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAU

38 - Processo nº: 10735.902631/2008-90 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A.

40 - Processo nº: 15586.720635/2013-93 - Recorrente: RECREIO VITORIA VEICULOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10932.000078/2007-41 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: VOSS AUTOMOTIVE LTDA

45 - Processo nº: 13161.720888/2012-41 - Recorrente: USINA ELDORADO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10730.720241/2010-68 - Recorrente: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 18471.002051/2003-46 - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A

58 - Processo nº: 16327.001767/2007-98 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: ITAU UNIBANCO S.A.

60 - Processo nº: 16004.000563/2008-63 - Recorrente: CLAUDIA MARA BRONZELLI ESTIVANELI ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 13830.001690/2006-97 - Recorrente: CENTER CARNES DE MARILIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 11020.722315/2011-51 - Recorrente: SCORTGEL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 13864.720197/2012-21 - Recorrente: JOSE DE FATIMA MEINBERG PORTO - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 13839.723064/2015-66 - Recorrente: MORUMBI CASA & CONSTRUCAO EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 13864.720160/2012-01 - Recorrente: SANDRO ALBERTO ROCHA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

                                                         Sessão Extraordinária  - 15/06/2018

Relator(a): RAFAEL GASPARELLO LIMA

43 - Processo nº: 10945.721759/2014-27 - Recorrente: TRANSPORTADORA BINACIONAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 16327.720603/2016-54 - Recorrente: SOLIDEZ CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALS MOBS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10675.720473/2012-90 - Recorrente: T.D.I.-MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 13864.720253/2011-46 - Recorrente: VETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10380.725399/2016-37 - Recorrente: GESPLAN GESTAO E PLANEJAMENTO CONTABIL S/S - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13864.720037/2013-62 - Recorrente: CIBENE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL