Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

DIA 16, 17 e 18 DE OUTUBRO DE 2018

 Relator: JOSE CARLOS DE ASSIS GUIMARAES

3 - Processo nº: 10580.720975/2007-11 - Recorrente: PROMO VENDAS VALJUR LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13884.901741/2014-67 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: ESTER MARQUES LINS DE SOUSA

20 - Processo nº: 13884.901742/2014-10 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13884.901743/2014-56 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13884.901744/2014-09 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13884.901745/2014-45 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13884.901746/2014-90 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13884.901747/2014-34 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13884.901748/2014-89 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13884.901749/2014-23 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13884.901750/2014-58 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13884.901751/2014-01 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13884.901752/2014-47 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13884.901753/2014-91 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13884.901754/2014-36 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13884.901755/2014-81 - Recorrente: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: JOSE CARLOS DE ASSIS GUIMARAES

 34 - Processo nº: 10283.900863/2009-50 - Recorrente: NOVOTEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: ESTER MARQUES LINS DE SOUSA

35 - Processo nº: 10283.901682/2009-41 - Recorrente: NOVOTEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10283.901683/2009-95 - Recorrente: NOVOTEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10283.901684/2009-30 - Recorrente: NOVOTEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10283.901685/2009-84 - Recorrente: NOVOTEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: JOSE CARLOS DE ASSIS GUIMARAES

88 - Processo nº: 13227.720070/2007-50 - Recorrentes: GUAPORE CONSTRUCOES & TERRAPLENAGENS LTDA e FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 10314.729356/2014-52 - Recorrente: CORSET ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 10980.720927/2016-01 - Recorrente: AGNES TRABALHO TEMPORARIO LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

101 - Processo nº: 16327.900856/2017-91 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

103 - Processo nº: 11634.720107/2016-11 - Recorrente: DOM JUAN CONFECCOES - EIRELI - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 19515.720786/2016-89 - Recorrentes: NIAZI CHOHFI ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

113 - Processo nº: 12448.729714/2016-07 - Recorrente: EDITORA RIO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo nº: 16327.720173/2017-51 - Recorrente: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

115 - Processo nº: 10650.721602/2013-26 - Recorrentes: ANFIBIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS - EIRELI e FAZENDA NACIONAL

DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018

Relator: JOSE CARLOS DE ASSIS GUIMARAES

1 - Processo nº: 11516.720969/2016-82 - Recorrente: ORLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10872.720361/2016-36 - Recorrente: AMERICAS BARRA RIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11516.005532/2009-96 - Recorrente: RNT TRANSPORTES LTDA EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19647.008791/2005-61 - Recorrente: SHOCK ENERGIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10280.001030/2007-72 - Recorrente: SYSDATA SISTEMAS INTEGRADOS LTDA-EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19515.001574/2008-99 - Recorrente: TONTYS CAR AUTOMOVEIS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 12897.000379/2009-36 - Recorrente: SHOPPING 303 STUDIO MODAS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

15 - Processo nº: 10218.000361/2010-44 - Recorrente: SUDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19515.002966/2010-90 - Recorrente: TRANS-ROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL