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Processos Retirados de Pauta – 1ª TO / 3ª Câmara /2ª Seção - Julho 2018 - Sessão Extraordinária 06/07/2018

por publicado: 25/06/2018 11h28 última modificação: 26/06/2018 10h55

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

DIA 06 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

 Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

 1 - Processo nº: 10830.017242/2009-60 - Recorrente: SIBRA INFORMATICA E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10830.017241/2009-15 - Recorrente: SIBRA INFORMATICA E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10830.017239/2009-46 - Recorrente: SIBRA INFORMATICA E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

4 -  Processo: 35464.004554/2006-15 - Embargante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO-SP e Embargada: 3ª Turma Especial da 2ª Seção de Julgamento do CARF (Interessados: FAZENDA NACIONAL e Embargada: PEPSICO DO BRASIL LTDA)

5 - Processo nº: 35464.004723/2006-17 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: PEPSICO DO BRASIL LTDA

6 - Processo nº: 35464.004721/2006-10 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10830.010513/2007-94 - Recorrente: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 35570.001367/2007-45 - Recorrente: ADECI TELES DOS SANTOS - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 37324.005754/2006-15 - Recorrente: ANTONIO FERREIRA SEBASTIAO E CIA LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

DIA 06 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

 

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

54 - Processo nº: 10840.000598/2004-31 - Recorrente: WALTER LOPES CONTINI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 11065.722647/2011-19 - Recorrente: MARCELO SANTIN GONCALVES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10166.720918/2011-09 - Recorrente: MANOEL MESSIAS DE MORAES NETO e Recorrida: FAZENDANACIONAL

57 - Processo nº: 11030.721778/2011-86 - Recorrente: FLAVIO DE JESUS NOGUEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 13602.720288/2016-71 - Recorrente: ANA TERESA VIANNA PAMPLONA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13602.720287/2016-26 - Recorrente: ANA TERESA VIANNA PAMPLONA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 14041.000238/2010-43 - Recorrente: MARIA AUXILIADORA MAGALHAES DE CARVALHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 13708.001318/2004-24 - Recorrente: VALTER GROSS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL