Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

                                                  DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ROSALDO TREVISAN

24 - Processo nº: 10880.690054/2009-95 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10880.690053/2009-41 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10880.690055/2009-30 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10880.690056/2009-84 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10880.690058/2009-73 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10880.915065/2009-93 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10880.915066/2009-38 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10880.915067/2009-82 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10880.915068/2009-27 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.915069/2009-71 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10880.915071/2009-41 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10880.915072/2009-95 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10880.930102/2009-93 - Recorrente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES
81 - Processo nº: 13401.000008/98-19 - Recorrente: YARA AGROFERTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

19 - Processo nº: 10715.004874/2009-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO
JUDICIAL

                                               DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES
20 - Processo nº: 11080.724128/2015-21 - Recorrente: GKN DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 11131.000163/2007-06 - Recorrente: SPIN COMERCIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 13839.000114/2008-12 - Recorrentes: B B COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA e FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10380.723524/2014-11 - Recorrente: DELSUR ALIMENTOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10074.001359/2009-31 - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
66 - Processo nº: 16682.723011/2015-64 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 16682.722899/2016-07 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 16682.723012/2015-17 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

70 - Processo nº: 11080.004416/2007-55 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: ECS DO BRASIL METALURGIA E PARTICIPACOES LTDA
71 - Processo nº: 11543.001339/2004-44 - Recorrente: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 10865.902026/2013-09 - Recorrente: ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 13161.720242/2009-69 - Recorrente: AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

93 - Processo nº: 10860.904340/2011-04 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 11065.003021/2005-61 - Recorrente: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

108 - Processo nº: 16682.720852/2011-96 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 11516.006132/2008-17 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 10865.720497/2014-73 - Recorrente: LIMER-STAMP ESTAMPARIA, FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL