Serão retirados de pauta, por motivos justificado, os seguintes processos:

                                           DIA 27 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE
17 - Processo nº: 12452.720436/2011-41 - Recorrente: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 16327.720107/2016-09 - Recorrente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 16327.720114/2016-01 - Recorrente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16682.720545/2011-13 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 16682.720715/2011-51 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

3 - Processo nº: 15983.720286/2014-16 - Recorrente: ASSOCIACAO PIAGETIANA DE ENSINO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

11 - Processo nº: 10435.723118/2014-67 - Recorrente: ACUMULADORES MOURA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10435.720615/2012-41 - Recorrente: ACUMULADORES MOURA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10435.722219/2011-78 - Recorrente: ACUMULADORES MOURA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10435.722185/2013-83 - Recorrente: ACUMULADORES MOURA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10435.720270/2014-98 - Recorrente: ACUMULADORES MOURA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10435.720284/2014-10 - Recorrente: ACUMULADORES MOURA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10435.720285/2014-56 - Recorrente: ACUMULADORES MOURA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10435.720286/2014-09 - Recorrente: ACUMULADORES MOURA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

40 - Processo nº: 10768.004787/2010-41 - Recorrente: SOG - OLEO E GAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10880.022809/99-64 - Recorrente: CODEMIN S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
53 - Processo nº: 10830.913618/2009-69 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE
54 - Processo nº: 10830.913613/2009-36 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10830.913614/2009-81 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10830.913615/2009-25 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10830.913616/2009-70 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10830.913620/2009-38 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10830.913621/2009-82 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10830.913622/2009-27 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10830.913623/2009-71 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 10830.913626/2009-13 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10830.913627/2009-50 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10830.913628/2009-02 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10830.913629/2009-49 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10830.913630/2009-73 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 10830.913631/2009-18 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 10830.913632/2009-62 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 10830.913633/2009-15 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10830.913634/2009-51 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10830.913636/2009-41 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 10830.914046/2009-35 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL