Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

97 - Processo nº: 10680.720570/2007-46 - Recorrente: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
98 - Processo nº: 10680.721293/2013-37 - Recorrente: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 10680.721294/2013-81 - Recorrente: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
100 - Processo nº: 13629.720589/2017-87 - Recorrente: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 13629.720590/2017-10 - Recorrente: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
102 - Processo nº: 13629.720591/2017-56 - Recorrente: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL