Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

 97 - Processo nº: 11070.720250/2015-47 - Recorrentes: VONPAR REFRESCOS S A e FAZENDA NACIONAL

 98 - Processo nº: 11070.721963/2015-28 - Recorrentes: VONPAR REFRESCOS S A e FAZENDA NACIONAL

Relatora: ERIKA COSTA CAMARGOS AUTRAN

 120 - Processo nº: 11080.727433/2015-74 - Recorrentes: VONPAR REFRESCOS S A e FAZENDA NACIONAL

 121 - Processo nº: 11080.733630/2014-41 - Recorrentes: VONPAR REFRESCOS S A e FAZENDA NACIONAL

Relator: ANDRADA MARCIO CANUTO NATAL

 116 - Processo nº: 10880.735489/2011-91 - Recorrentes: ALPARGATAS S.A. e FAZENDA NACIONAL

 117 - Processo nº: 16561.720022/2011-35 - Recorrentes: ALPARGATAS S.A. e FAZENDA NACIONAL

 118 - Processo nº: 16561.720023/2011-80 - Recorrentes: ALPARGATAS S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator: JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

101 - Processo nº: 10283.002990/2006-49 - Recorrente: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL