Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): ROSY ADRIANE DA SILVA DIAS

 1 - Processo nº: 13884.003145/2004-48 - Recorrente: MARIA MARTA FONSECA TRANIN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
1 - Processo nº: 14041.000561/2008-01 - Recorrente: SEBRAE SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 14041.000560/2008-58 - Recorrente: SEBRAE SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 14041.000559/2008-23 - Recorrente: SEBRAE SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 14041.000562/2008-47 - Recorrente: SEBRAE SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 14041.000558/2008-89 - Recorrente: SEBRAE SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 14041.000557/2008-34 - Recorrente: SEBRAE SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 14041.000699/2008-00 - Recorrentes: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10166.724041/2013-89 - Recorrente: CONSTRUTORA ARTEC S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10166.724039/2013-18 - Recorrente: CONSTRUTORA ARTEC S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10166.724040/2013-34 - Recorrente: CONSTRUTORA ARTEC S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 11040.721957/2012-85 - Recorrente: MARIA JULIETA MARTINS DE FIGUEIREDO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10880.727013/2016-91 - Recorrente: MISAKO MATSUNAGA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 19311.000397/2010-34 - Recorrente: PETERSON BALDERRAMA DOS REIS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11070.720225/2017-25 - Recorrente: SEPAM - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 14041.000556/2008-90 - Recorrente: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10950.723815/2013-16 - Recorrente: CARLOS ALBERTO TAVARES CARDOSO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10280.720108/2017-23 - Recorrente: RAUL AGUILERA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10280.720109/2017-78 - Recorrente: ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL