Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

DIA 16 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

55 - Processo nº: 19515.720246/2013-52 - Recorrente: GRUPO ALC TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 11634.720484/2013-08 - Recorrente: MICROSENS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

 57 - Processo nº: 10932.720081/2012-42 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: TERCCEX TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

58 - Processo nº: 10480.722277/2009-31 - Recorrente: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10805.722114/2011-63 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO

Relator: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

60 - Processo nº: 10283.902856/2014-50 - Recorrente: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: ROGERIO APARECIDO GIL

61 - Processo nº: 10480.720093/2010-71 - Recorrente: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 19647.001919/2003-02 - Recorrente: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

63 - Processo nº: 10283.901276/2015-26 - Recorrente: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10950.903223/2013-78 - Recorrente: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10950.902656/2015-78 - Recorrente: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

 66 - Processo nº: 14751.720382/2013-36 - Recorrente: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 15563.720240/2013-59 - Recorrente: ULTRARECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: ROGERIO APARECIDO GIL

68 - Processo nº: 10882.720091/2013-00 - Recorrente: COBREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

69 - Processo nº: 10855.724094/2011-70 - Recorrente: FABRICA DE PECAS ELETRICAS DELMAR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: CARLOS CESAR CANDAL MOREIRA FILHO

70 - Processo nº: 10880.900107/2010-25 - Recorrente: PARTICIPACOES MORRO VERMELHO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

71 - Processo nº: 10880.971102/2016-72 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: CARLOS CESAR CANDAL MOREIRA FILHO

72 - Processo nº: 10880.965821/2012-21 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 10880.958206/2013-49 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

74 - Processo nº: 10280.722443/2011-71 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 19515.003974/2007-58 - Recorrente: FOTOPTICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

76 - Processo nº: 16561.720141/2016-01 - Recorrente: BIOSEV BIOENERGIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: ROGERIO APARECIDO GIL

 77 - Processo nº: 10480.006259/2002-32 - Recorrente: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 19647.013202/2004-86 - Recorrente: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 19647.013203/2004-21 - Recorrente: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

80- Processo nº: 16327.004286/2002-20 - Recorrente: ELI LILLY DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 81 - Processo nº: 10480.726059/2011-91 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: CARLOS CESAR CANDAL MOREIRA FILHO

82 - Processo nº: 16327.903789/2012-51 - Recorrente: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

83 - Processo nº: 10735.901717/2010-10 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 10735.901718/2010-64 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 10735.901720/2010-33 - Embargante: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

86 - Processo nº: 10735.901722/2010-22 - Embargante: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

87 - Processo nº: 10735.900002/2011-21 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 10735.901788/2011-01 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 89 - Processo nº: 10735.900864/2011-53 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

90 - Processo nº: 10215.720046/2009-23 - Recorrente: LIRA & LIRA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 15540.000171/2010-89 - Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

 92 - Processo nº: 11051.000723/2006-23 - Recorrente: PAULO ROBERTO LEONETI - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL