Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

2 - Processo nº: 10805.722537/2015-15 - Recorrentes: VIA VAREJO S/A e FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13971.723958/2015-21 - Recorrentes: BUNGE ALIMENTOS S/A e FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16327.002216/2005-80 - Recorrente: CATERPILLAR BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 10950.902657/2015-12 - Recorrente: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

187 - Processo nº: 13603.902729/2012-17 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 13149.000032/2003-23 - Recorrente: PASTORIL AGROPECUARIA COUTO MAGALHAES SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 16692.720481/2014-76 - Recorrente: AMBEV S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 10480.003108/2003-11 - Recorrente: FINAMBRAS HOLDING LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

191 - Processo nº: 10070.002840/2003-98 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

192 - Processo nº: 16682.900675/2014-72 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

193 - Processo nº: 16327.901420/2016-38 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

194 - Processo nº: 16327.900023/2011-34 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

195 - Processo nº: 16327.000574/2003-96 - Recorrente: CIA ITAULEASING DE ARREND.MERC.GPO.ITAU e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

196 - Processo nº: 10730.907627/2011-63 - Recorrente: COMFIA - POLICLINICA DE DIAGNOSTICO, ORTOPEDIA E MEDICINA FISICA ALCANTARA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

220 - Processo nº: 13971.721769/2012-71 - Recorrentes: CIA. HERING e FAZENDA NACIONAL

221 - Processo nº: 11516.722840/2014-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A

222 - Processo nº: 19515.721015/2015-28 - Recorrente: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

223 - Processo nº: 16561.000167/2007-30 - Recorrentes: ITB HOLDING BRASIL PARTICIPACOES LTDA.e FAZENDA NACIONAL

224 - Processo nº: 18471.001833/2006-19 - Embargante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL- NITERÓI –RJ e Embargada: 2ª Turma Ordinária/4ª Câmara/1ªSeção - Interessados: CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A e FAZENDA NACIONAL

225 - Processo nº: 16327.000976/2004-71 - Recorrente: UNIBANCO LEASING S/A A M e Recorrida: FAZENDA NACIONAL