Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

94 - Processo nº: 10950.902657/2015-12 - Recorrente: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

95 - Processo nº: 13603.902729/2012-17 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

96 - Processo nº: 13149.000032/2003-23 - Recorrente: PASTORIL AGROPECUARIA COUTO MAGALHAES SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

97 - Processo nº: 10480.003108/2003-11 - Recorrente: FINAMBRAS HOLDING LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 10070.002840/2003-98 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 16682.900675/2014-72 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

100 - Processo nº: 16327.901420/2016-38 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

101 - Processo nº: 16327.900023/2011-34 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL