Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: DEMETRIUS NICHELE MACEI

20 - Processo nº: 13896.721609/2013-53 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ECONOCELL DO BRASIL - PROVEDORES LTDA.

45 - Processo nº: 16561.720089/2011-70 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ARAINVEST PARTICIPACOES SA.

47 - Processo nº: 10920.723768/2015-11 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 11080.730026/2016-25 - Recorrente: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 15374.913765/2008-04 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: PAULO MATEUS CICCONE

77 - Processo nº: 15374.913738/2008-23 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 15374.913739/2008-78 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 15374.913740/2008-01 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 15374.913741/2008-47 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 15374.913755/2008-61 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 15374.913756/2008-13 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 15374.913757/2008-50 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 15374.913759/2008-49 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 15374.913767/2008-95 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 15374.913768/2008-30 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 15374.913771/2008-53 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: DEMETRIUS NICHELE MACEI

92 - Processo nº: 16327.902708/2015-49 - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.