Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

DIA 04 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

28 - Processo nº: 13601.000817/2007-35 - Recorrente: TRANSPORTES FATIMA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13601.000818/2007-80 - Recorrente: TRANSPORTES FATIMA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13603.002460/2009-71 - Recorrente: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13603.002492/2009-77 - Recorrente: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13603.002493/2009-11 - Recorrente: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13708.004672/2008-34 - Recorrente: CONFECCOES MOURAD LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

                                                                 DIA 04 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 

38 - Processo nº: 13846.000793/2008-22 - Recorrente: GRUPO EDUCACIONAL ADAMANTINENSE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13848.000125/2005-32 - Recorrente: SUPERMERCADO TOME & TOME LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 40 - Processo nº: 16707.006594/2007-20 - Recorrente: AGAE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 19647.000888/2007-98 - Recorrente: ARMAZEM BONZAO LTDA-ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 42 - Processo nº: 10120.000062/2008-74 - Recorrente: BRASIL DISTRIBUIDOR DE PAPELARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 43 - Processo nº: 10215.000993/2007-32 - Recorrente: MADEIREIRA RANCHO DA CABOCLA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 44 - Processo nº: 10283.004353/2005-26 - Recorrente: US FREITAS CONS COM REP LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 45 - Processo nº: 10283.006419/2007-84 - Recorrente: RIGESA DA AMAZONIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 46 - Processo nº: 10660.000722/2008-18 - Recorrente: MELO MACHADO CONSTRUTORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 47 - Processo nº: 10680.019695/2007-20 - Recorrente: CLINICA DAS MAQUINAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10805.002956/2007-19 - Recorrente: MONPEIC SERV INST E MONT INDLS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 49 - Processo nº: 13896.000004/2007-87 - Recorrente: FMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 50 - Processo nº: 13896.000005/2007-21 - Recorrente: FMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL