A 2ªTurma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seçao de Julgamento comunica que serão retirados de pauta TODOS os processos da sessão do dia 06/07/2018(09:00 e 14:00hs) - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - , abaixo relacionados.

A retirada de pauta ocorre em função da ausência dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional face a paralisação das atividades dos integrantes do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, o que implica ausência de quorum regimental para deliberação nesse dia determinado.

Destaca-se que as sessões ORDINÁRIAS de TODAS AS TURMAS DA 2ª SEÇÃO, previstas para os dias 03/07 a 05/07/2018 ESTÃO MANTIDAS.

O movimento da categoria foi comunicado ao CARF pelo Sindicato Nacional dos Auditores Ficais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco.

                                            2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

DIA 06 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JAMED ABDUL NASSER FEITOZA

1 - Processo nº: 44021.000223/2007-89 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA.

Relator(a): LUIS HENRIQUE DIAS LIMA

2 - Processo nº: 10580.726436/2011-63 - Recorrente: GEOMAR FRIGORIFICO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

3 - Processo nº: 16327.720117/2015-55 - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19515.001050/2008-06 - Recorrente: DOW BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19515.001051/2008-42 - Recorrente: DOW BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10805.003554/2007-31 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10805.003553/2007-97 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10805.003549/2007-29 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

9 - Processo nº: 14485.003262/2007-10 - Recorrente: ITAU SEGUROS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

10 - Processo nº: 14041.001109/2008-58 - Recorrente: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL -CBEE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS HENRIQUE DIAS LIMA

11 - Processo nº: 10580.726101/2013-15 - Recorrente: GEOMAR FRIGORIFICO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

12 - Processo nº: 10325.721757/2014-35 - Recorrente: BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

13 - Processo nº: 10882.003475/2007-16 - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

14 - Processo nº: 10410.720364/2017-98 - Recorrente: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS HENRIQUE DIAS LIMA

15 - Processo nº: 11080.727032/2014-33 - Recorrente: MARINONIO SERVICE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11080.736139/2012-19 - Recorrente: MARINONIO SERVICE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11080.736140/2012-35 - Recorrente: MARINONIO SERVICE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 06 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

18 - Processo nº: 14041.001108/2008-11 - Recorrente: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL -CBEE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

19 - Processo nº: 19515.001706/2010-05 - Embargante: ASSOCIACAO DE TAXISTAS CHAME TAXI

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

20 - Processo nº: 14041.001110/2008-82 - Recorrente: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL -CBEE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 14041.001111/2008-27 - Recorrente: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL -CBEE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 14041.001112/2008-71 - Recorrente: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL -CBEE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

23 - Processo nº: 11845.000478/2008-80 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AGROPECUARIA COBRAPE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

24 - Processo nº: 10120.729997/2015-65 - Recorrente: ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS HENRIQUE DIAS LIMA

25 - Processo nº: 10580.726098/2013-21 - Recorrente: GEOMAR FRIGORIFICO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10580.726456/2011-34 - Recorrente: GEOMAR FRIGORIFICO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JAMED ABDUL NASSER FEITOZA

27 - Processo nº: 11330.000302/2007-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

28 - Processo nº: 11831.002186/2007-50 - Recorrente: HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

29 - Processo nº: 10315.000395/2010-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

30 - Processo nº: 10980.721469/2015-38 - Recorrente: RACING AUTOMOTIVE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13864.720187/2014-57 - Recorrente: VIDAX TELESERVICOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

32 - Processo nº: 10680.720190/2009-73 - Recorrente: ELVIRA CAROZZANI DE LORENZO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10650.720197/2016-71 - Recorrente: MARIA PROSERPINA GOMES AFONSO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10530.727169/2014-80 - Recorrente: UELITON BALTASAR CAETANO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10530.727171/2014-59 - Recorrente: UELITON BALTASAR CAETANO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL