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Processos Retirados de Pauta - 1ªTO /3ª Câmara/1ªSeção - Outubro/2019 - Itens 10, 20, 27 e 43

por publicado: 09/10/2019 11h26 última modificação: 09/10/2019 11h26

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

 10 - Processo nº: 16327.720530/2018-62 - Recorrente: BANCO CETELEM S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 20 - Processo nº: 10283.727683/2016-46 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

 27 - Processo nº: 10283.720637/2008-14 - Recorrentes: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 19647.010800/2006-65 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL