Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): WESLEY ROCHA

2 - Processo nº: 10166.724039/2013-18 - Recorrente: CONSTRUTORA ARTEC S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10166.724040/2013-34 - Recorrente: CONSTRUTORA ARTEC S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10166.724041/2013-89 - Recorrente: CONSTRUTORA ARTEC S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

57 - Processo nº: 10140.721181/2017-17 - Recorrente: ABACO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10140.721182/2017-61 - Recorrentes: ABACO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA e FAZENDA NACIONAL