Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 Relatora: LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

 4 - Processo nº: 10880.722332/2011-03 - Embargante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

 5 - Processo nº: 18088.000553/2008-71 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: COOTAM COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE MATAO

 14 - Processo nº: 19839.004297/2011-19 - Recorrente: HMP SERVICOS MEDICOS S.C. LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 16 - Processo nº: 13118.000206/2006-68 - Recorrente: COSMEM E DAVID LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 17 - Processo nº: 35067.001856/2004-44 - Recorrente: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 18 - Processo nº: 13118.000203/2006-24 - Recorrente: ADRIANA ZORZETTE PIRES - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 19 - Processo nº: 13118.000215/2006-59 - Recorrente: JP - TECIDOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 20 - Processo nº: 16327.721357/2012-24 - Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 21 - Processo nº: 18184.000940/2007-38 - Recorrente: VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 24 - Processo nº: 37299.011017/2005-17 - Recorrente: UNICEL SOROCABA EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 25 - Processo nº: 10120.005188/2009-16 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO ESTADO DE GOIAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL