Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

1 - Processo nº: 10384.901308/2010-41 - Recorrente: INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10384.901311/2010-64 - Recorrente: INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11080.916878/2009-89 - Recorrente: CLINICA DE GINECOLOGIA TEIXEIRA SOCIEDADE SIMPLES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11080.001350/2006-61 - Recorrente: FARMACIA DE MANIPULACAO DE FITOTERAPICOS GLORIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11128.000319/2006-19 - Recorrente: MAGNETI MARELLI COFAP COMPANHIA FABRICADORA DE PECAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11065.903363/2012-11 - Recorrente: INERSUL - INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10882.900333/2009-52 - Recorrente: NCD PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10882.900335/2009-41 - Recorrente: NCD PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10882.900334/2009-05 - Recorrente: NCD PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10882.900336/2009-96 - Recorrente: NCD PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10580.900040/2010-11 - Recorrente: SETEL - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10580.900038/2010-34 - Recorrente: SETEL - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 15374.918356/2009-77 - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15374.918351/2009-44 - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 15374.918354/2009-88 - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 15374.918353/2009-33 - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 15374.918355/2009-22 - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.905634/2009-64 - Recorrente: HORTIGRANJEIRA AGUAS CLARAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10980.905633/2009-10 - Recorrente: HORTIGRANJEIRA AGUAS CLARAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10980.905639/2009-97 - Recorrente: HORTIGRANJEIRA AGUAS CLARAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10980.905637/2009-06 - Recorrente: HORTIGRANJEIRA AGUAS CLARAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10980.905640/2009-11 - Recorrente: HORTIGRANJEIRA AGUAS CLARAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10980.905635/2009-17 - Recorrente: HORTIGRANJEIRA AGUAS CLARAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10980.905636/2009-53 - Recorrente: HORTIGRANJEIRA AGUAS CLARAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL