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Processo Retirado de Pauta 1ªTO /2ª Câmara/1ªSeção - Junho/2020 - Itens 23, 102, 138 e 140

por publicado: 12/06/2020 10h19 última modificação: 12/06/2020 10h19

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

23 - Processo nº: 10855.900992/2009-16 - Recorrente: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: GISELE BARRA BOSSA

102 - Processo nº: 10880.927104/2014-62 - Recorrente: CLARO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

138 - Processo nº: 10830.905579/2014-93 - Recorrente: VILLARES METALS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

140 - Processo nº: 13855.000588/2007-77 - Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL