Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 Relator(a): PAULO ROBERTO DUARTE MOREIRA

 69 - Processo nº: 15165.722670/2015-60 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: CONTRIBUINTE E FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

 40 - Processo nº: 13888.000595/2005-20 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 42 - Processo nº: 13888.000599/2005-16 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 43 - Processo nº: 13888.000600/2005-02 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 44 - Processo nº: 13888.000601/2005-49 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 48 - Processo nº: 13888.001219/2005-52 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 49 - Processo nº: 13888.001905/2005-23 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 51 - Processo nº: 13888.002064/2005-71 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 52 - Processo nº: 13888.002437/2004-23 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 53 - Processo nº: 13888.002579/2005-71 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

 8 - Processo nº: 13888.903304/2011-03 - Recorrente: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 9 - Processo nº: 13888.904813/2010-64 - Recorrente: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA

 10 - Processo nº: 10680.013762/2004-50 - Recorrente: VIACAO CARNEIRINHOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

 64 - Processo nº: 11050.001401/2006-10 - Recorrente: QUIP SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

 28 - Processo nº: 10108.000092/2006-87 - Recorrente: AGESA ARMAZENS GERAIS ALF. DE MS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 29 - Processo nº: 10108.000143/2008-32 - Recorrente: AGESA ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 30 - Processo nº: 10108.001607/2008-28 - Recorrente: AGESA ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

 76 - Processo nº: 11040.721387/2012-23 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): PAULO ROBERTO DUARTE MOREIRA

 77 - Processo nº: 11040.721534/2012-65 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 78 - Processo nº: 11040.721476/2012-70 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 79 - Processo nº: 11040.721638/2012-70 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 80 - Processo nº: 11040.721616/2012-18 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 81 - Processo nº: 11040.721689/2012-00 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 82 - Processo nº: 11040.721549/2012-23 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 83 - Processo nº: 11040.721676/2012-22 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 84 - Processo nº: 11040.721521/2012-96 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 85 - Processo nº: 11040.721614/2012-11 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 86 - Processo nº: 11040.721674/2012-33 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 87 - Processo nº: 11040.721462/2012-56 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 88 - Processo nº: 11040.721504/2012-59 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 89 - Processo nº: 11040.721465/2012-90 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 90 - Processo nº: 11040.721506/2012-48 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 91 - Processo nº: 11040.721455/2012-54 - Recorrente: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

 131 - Processo nº: 10983.907292/2012-92 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 Relator(a): PAULO ROBERTO DUARTE MOREIRA

 132 - Processo nº: 10983.908757/2012-22 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 133 - Processo nº: 10983.908750/2012-19 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 134 - Processo nº: 10983.907295/2012-26 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 135 - Processo nº: 10983.908754/2012-99 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 136 - Processo nº: 10983.908753/2012-44 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 137 - Processo nº: 10983.907301/2012-45 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 138 - Processo nº: 10983.907300/2012-09 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 139 - Processo nº: 10983.908752/2012-08 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 140 - Processo nº: 10983.907299/2012-12 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 141 - Processo nº: 10983.907303/2012-34 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 142 - Processo nº: 10983.908755/2012-33 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 143 - Processo nº: 10983.907296/2012-71 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 144 - Processo nº: 10983.907302/2012-90 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 145 - Processo nº: 10983.907304/2012-89 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 146 - Processo nº: 10983.908756/2012-88 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 147 - Processo nº: 10983.907298/2012-60 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 148 - Processo nº: 10983.907297/2012-15 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 149 - Processo nº: 10983.907294/2012-81 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 150 - Processo nº: 10983.907291/2012-48 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

 Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE

 4 - Processo nº: 11080.006670/2006-15 - Recorrente: BOISE CASCADE DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

  6 - Processo nº: 11080.007893/2006-91 - Recorrente: BOISE CASCADE DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

 41 - Processo nº: 13888.000598/2005-63 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 45 - Processo nº: 13888.000602/2005-93 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 46 - Processo nº: 13888.000606/2005-71 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 50 - Processo nº: 13888.001920/2005-71 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 54 - Processo nº: 13888.002580/2005-04 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL