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Processo Retirado de Pauta 2ªTO /3ª Câmara/1ªSeção -Junho/2020 - Itens 90, 91, 92, 93, 109, 110, 111 e 112

por publicado: 14/06/2020 11h43 última modificação: 14/06/2020 11h43

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

90 - Processo nº: 15374.964224/2009-17 - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 15374.964231/2009-19 - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

92 - Processo nº: 15374.964230/2009-74 - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

93 - Processo nº: 15374.964226/2009-14 - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

109 - Processo nº: 15374.964223/2009-72 - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

110 - Processo nº: 15374.964225/2009-61 - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

111 - Processo nº: 15374.964227/2009-51 - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 15374.964228/2009-03 - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL