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Processos Retirados da Pauta de Agosto/2020 (2ª CSRF) – Itens 21, 22, 25, 26, 29, 36, 37, 48, 68, 69, 75, 84 e 85

por publicado: 24/08/2020 09h04 última modificação: 24/08/2020 09h04

Serão retirados de pauta de julgamento do mês de agosto de 2020, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

 

2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais

 

DIA 25 de Agosto de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA FERNANDES

21 - Processo nº: 13971.000281/2010-45 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FKN TEXTIL LTDA

22 - Processo nº: 12045.000134/2007-78 - Recorrente: GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 15504.020607/2009-59 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RIO RANCHO AGROPECUARIA SA

26 - Processo nº: 10980.721417/2010-57 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA

29 - Processo nº: 11020.000118/2008-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA

DIA 25 de Agosto de 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA FERNANDES

36 - Processo nº: 13971.721476/2012-94 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: OBJETO BRASIL CONFECCOES EIRELI

37 - Processo nº: 13971.721477/2012-39 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: OBJETO BRASIL CONFECCOES EIRELI

DIA 26 de Agosto de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA FERNANDES

48 - Processo nº: 23034.023102/2002-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA

DIA 26 de Agosto de 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA FERNANDES

68 - Processo nº: 12269.004173/2009-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TURBO CENTER PORTO ALEGRE COMERCIO DE TURBOS EIRELI 

69 - Processo nº: 12269.004175/2009-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TURBO CENTER PORTO ALEGRE COMERCIO DE TURBOS EIRELI 

75 - Processo nº: 14479.000070/2007-31 - Recorrentes: SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS S.A. e FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Agosto de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA FERNANDES

84 - Processo nº: 14751.002756/2008-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CRISTAL MINERACAO DO BRASIL LTDA

85 - Processo nº: 10120.721510/2009-58 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ARNALDO DA CUNHA MACCHERONI