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Processos Retirados de Pauta - 1ª TO/3ªCâmara/1ªSeção - Julho 2020 – Itens 2 a 5 e 96

por publicado: 03/07/2020 10h07 última modificação: 03/07/2020 10h07

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): LUCAS ESTEVES BORGES

 

2 - Processo nº: 10240.900602/2011-51 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10240.902221/2009-91 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10240.902223/2009-81 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10240.902225/2009-70 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

96 - Processo nº: 10380.901171/2009-21 - Recorrente: J.MACEDO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL