Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

• 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ª SEÇÃO

Relator(a): LUIS FELIPE DE BARROS RECHE

53 - Processo nº: 10660.000362/2008-46 - Recorrente: MAIQUE WILLIAN PRESSATO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 12689.000530/2003-04 - Recorrente: CONSORCIO EADI SALV LOG E DISTRIBUICAO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10469.902332/2009-23 - Recorrente: CASA NORTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10469.902335/2009-67 - Recorrente: CASA NORTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10469.902953/2008-26 - Recorrente: CASA NORTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10640.000198/2010-20 - Recorrente: ANDRE TURISMO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 11060.900811/2008-80 - Recorrente: ANTONIAZZI E CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 11060.900908/2008-92 - Recorrente: ANTONIAZZI E CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 13936.000139/2005-67 - Recorrente: MADEIREIRA THOMASI S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 13936.000308/2005-69 - Recorrente: MADEIREIRA THOMASI S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 17698.000124/2011-58 - Recorrente: AUTO LOCADORA GUANABARA LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 11040.721488/2013-85 - Recorrente: AUTO LOCADORA GUANABARA LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 19647.000758/2005-93 - Recorrente: ELOGICA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 19647.000347/2005-06 - Recorrente: ELOGICA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 13019.000046/2005-94 - Recorrente: COMERCIAL DE VEICULOS BRASILEIROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 11610.006925/2003-53 - Recorrente: CIAMET COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 13936.000009/2006-13 - Recorrente: MADEIREIRA THOMASI S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 13936.000109/2005-51 - Recorrente: MADEIREIRA THOMASI S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 15374.913844/2008-15 - Recorrente: SABINA MODAS COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 15374.913853/2008-06 - Recorrente: SABINA MODAS COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 10166.908594/2009-14 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 10166.909492/2009-16 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 10166.909494/2009-05 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 10166.909495/2009-41 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 10166.909493/2009-52 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 10166.908590/2009-28 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 10166.909496/2009-96 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 10166.908592/2009-17 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 10166.908591/2009-72 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 10166.908593/2009-61 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 10166.909497/2009-31 - Recorrente: HOTEL NACIONAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 13971.903660/2009-55 - Recorrente: HB CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 13971.903656/2009-97 - Recorrente: HB CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 13971.903655/2009-42 - Recorrente: HB CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 13971.903659/2009-21 - Recorrente: HB CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 13971.903657/2009-31 - Recorrente: HB CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 13971.903662/2009-44 - Recorrente: HB CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 13971.903861/2009-52 - Recorrente: HB CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 13971.903661/2009-08 - Recorrente: HB CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 13971.903658/2009-86 - Recorrente: HB CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

93 - Processo nº: 13312.720019/2010-84 - Recorrente: A S MARINE AQUICULTURA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

94 - Processo nº: 10380.008616/2005-78 - Recorrente: A S MARINE AQUICULTURA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

95 - Processo nº: 13312.720018/2010-30 - Recorrente: A S MARINE AQUICULTURA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

96 - Processo nº: 10380.008606/2005-32 - Recorrente: A S MARINE AQUICULTURA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

97 - Processo nº: 10380.008609/2005-76 - Recorrente: A S MARINE AQUICULTURA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 10380.008615/2005-23 - Recorrente: A S MARINE AQUICULTURA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 10380.008614/2005-89 - Recorrente: A S MARINE AQUICULTURA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

100 - Processo nº: 13312.720017/2010-95 - Recorrente: A S MARINE AQUICULTURA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL