Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): GISELE BARRA BOSSA

25 - Processo nº: 10283.907859/2009-12 - Recorrente: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10283.724954/2015-21 - Recorrentes: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10283.907860/2009-47 - Recorrente: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13888.724818/2017-81 - Recorrente: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13888.725189/2017-15 - Recorrente: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL