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Processos Retirados de Pauta 1ªTO /4ª Câmara/2ªSeção - Setembro/2020 - Itens 40, 96, 97, 98 e 99.

por publicado: 27/08/2020 19h41 última modificação: 27/08/2020 19h41
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

40 - Processo nº: 10830.006414/2004-65 - Recorrente: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

96 - Processo nº: 13864.000169/2009-98 - Recorrente: FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

97 - Processo nº: 13864.000170/2009-12 - Recorrente: FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 16707.001194/2010-23 - Recorrente: EDUCANDARIO SANTA TEREZINHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 16707.001195/2010-78 - Recorrente: EDUCANDARIO SANTA TERESINHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL