O julgamento dos processos abaixo foi transferido para dia 17/03/2020 às 14h00.

Relator(a): JOAO PAULO MENDES NETO

35 - Processo nº: 10830.900381/2011-71 - Recorrente: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10830.900382/2011-15 - Recorrente: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10830.900379/2011-00 - Recorrente: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10830.900378/2011-57 - Recorrente: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10830.900380/2011-26 - Recorrente: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10830.912818/2011-19 - Recorrente: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL