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Processos Retirados de Pauta 2ª TO/4ª Câmara/3ª Seção - Março/2021 - Itens 50 e 90

por publicado: 18/03/2021 07h35 última modificação: 18/03/2021 07h35

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): RENATA DA SILVEIRA BILHIM

50 - Processo nº: 16682.720786/2011-54 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SILVIO RENNAN DO NASCIMENTO ALMEIDA

90 - Processo nº: 10516.000035/2010-72 - Recorrente: INNOVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL