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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/3ªSeção -Janeiro/2021 - Itens 60 a 71, 74 a 81, 104, 120 a 128, 153 a 170, 172, 183 a 193 e 200.

por publicado: 22/01/2021 13h32 última modificação: 22/01/2021 13h32

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): RENATA DA SILVEIRA BILHIM

60 - Processo nº: 10880.726278/2011-67 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10880.726298/2011-38 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10880.726296/2011-49 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

63 - Processo nº: 10880.726272/2011-90 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10880.726273/2011-34 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10880.726274/2011-89 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10880.726275/2011-23 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10880.726277/2011-12 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10880.726279/2011-10 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10880.726293/2011-13 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10880.726295/2011-02 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 10880.726297/2011-93 - Recorrente: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

74 - Processo nº: 10880.726271/2011-45 - Recorrente: MULTIGRAIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

75 - Processo nº: 10880.726280/2011-36 - Recorrente: MULTIGRAIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 10880.726281/2011-81 - Recorrente: MULTIGRAIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 10880.726282/2011-25 - Recorrente: MULTIGRAIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 10880.726283/2011-70 - Recorrente: MULTIGRAIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 10880.726294/2011-50 - Recorrente: MULTIGRAIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 10880.726299/2011-82 - Recorrente: MULTIGRAIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 10880.726300/2011-79 - Recorrente: MULTIGRAIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE

104 - Processo nº: 11060.005889/2008-99 - Recorrente: MARZARI ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ

120 - Processo nº: 16682.900994/2011-35 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

121 - Processo nº: 16682.900995/2011-80 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

122 - Processo nº: 16682.900996/2011-24 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

123 - Processo nº: 16682.900997/2011-79 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

124 - Processo nº: 16682.901000/2011-06 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

125 - Processo nº: 16682.901001/2011-42 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

126 - Processo nº: 16682.901002/2011-97 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

127 - Processo nº: 16682.901003/2011-31 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

128 - Processo nº: 16682.901006/2011-75 - Recorrente: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ

153 - Processo nº: 11080.917962/2011-34 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

154 - Processo nº: 11080.917952/2011-07 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

155 - Processo nº: 11080.917963/2011-89 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

156 - Processo nº: 11080.917965/2011-78 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

157 - Processo nº: 11080.917966/2011-12 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

158 - Processo nº: 11080.917967/2011-67 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

159 - Processo nº: 11080.917980/2011-16 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

160 - Processo nº: 11080.917981/2011-61 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

161 - Processo nº: 11080.917982/2011-13 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

162 - Processo nº: 11080.917983/2011-50 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

163 - Processo nº: 11080.917984/2011-02 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

164 - Processo nº: 11080.917988/2011-82 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

165 - Processo nº: 11080.917992/2011-41 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

166 - Processo nº: 11080.917997/2011-73 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ

167 - Processo nº: 11686.000367/2008-43 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

168 - Processo nº: 11080.723433/2009-57 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

169 - Processo nº: 11686.000368/2008-98 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

170 - Processo nº: 11686.000364/2008-18 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

172 - Processo nº: 11080.917953/2011-43 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE

183 - Processo nº: 10983.901166/2006-86 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

184 - Processo nº: 10983.901167/2006-21 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

185 - Processo nº: 11516.006130/2008-28 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 11516.006131/2008-72 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

187 - Processo nº: 10280.005295/2002-35 - Recorrente: PESQUEIRA MAGUARY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 10280.002869/2004-85 - Recorrente: PESQUEIRA MAGUARY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 10280.002867/2004-96 - Recorrente: PESQUEIRA MAGUARY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 10280.002865/2004-05 - Recorrente: PESQUEIRA MAGUARY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

191 - Processo nº: 10280.002864/2004-52 - Recorrente: PESQUEIRA MAGUARY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

192 - Processo nº: 10280.002863/2004-16 - Recorrente: PESQUEIRA MAGUARY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

193 - Processo nº: 10280.002862/2004-63 - Recorrente: PESQUEIRA MAGUARY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ

200 - Processo nº: 11543.000355/00-70 - Embargante: A D M EXPORTADORA E IMPORTADORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL